Fonte: www.novo.justica.gov.br
Brasília, 17/04/2020 – Após tomar ciência de problemas relacionados ao preço do gás no estado de São Paulo, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), oficiou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A Senacon está preocupada com um possível desabastecimento devido às condições excepcionais de funcionamento da economia no momento atual e da essencialidade do produto, buscando assim alternativas que possam ser pensadas para redução do preço do gás ao consumidor final.
Foram solicitadas informações a respeito do posicionamento da ANP e do Cade sobre o assunto, por serem as autoridades regulatórias e concorrenciais competentes, com vistas a obter subsídios e esclarecimentos aos consumidores brasileiros sobre o tema.
Também há preocupação com eventuais questões logísticas que possam estar afetando o abastecimento regular do produto no território nacional razão pela qual também solicitou a manifestação da ANP acerca do impacto da suspensão da exigência de destroca dos botijões de 13 kg.
