Fonte: Correio Brasiliense
A perda das distribuidoras chega a R$ 2 bilhões. Decreto com as regras para empréstimo às empresas deve sair na semana que vem e os recursos, até o fim do mês, segundo o MME
A inadimplência no setor elétrico subiu de históricos 3% para 12%, o que, junto com a redução no consumo de eletricidade por conta da pandemia de coronavírus, representa uma perda de R$ 2 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica. A informação é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou de duas videoconferências nesta quinta-feira (7/5), uma promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outra pelo BTG Pactual.
Segundo o ministro, o decreto para regulamentar o socorro às empresas deve sair na semana que vem e os recursos, até o fim do mês. Ninguém vai ficar para trás”, garantiu, referindo-se a outros setores da pasta, que também sofrem com queda na demanda e prejuízos.
O ministro ressaltou que resolver o problema de liquidez é o principal objetivo da pasta, que tem atuado junto a outros órgãos de governo e bancos. Albuquerque disse, no entanto, que o consumidor de baixa renda não precisa se preocupar com o consumo por 90 dias. A Medida Provisória 950/2020, que tramita no Congresso, garante a isenção do pagamento. “Já recebeu tantas emendas, cerca de duas centenas. Ainda não foi oficializado o relator, mas isso não impede que nós estejamos trabalhando e dando continuidade ao que a MP preconiza”, afirmou.
Segundo ele, o decreto que definirá os ativos regulatórios que serão dados em garantia para os empréstimos que vão assegurar a liquidez do setor será publicado na próxima semana. “Será por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que reúne os principais encargos do setor elétrico). Em paralelo, estamos trabalhando com os bancos e, até o fim do mês, os recursos devem ser liberados para as distribuidoras”, destacou.
Gás de cozinha
Sobre o abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), o botijão de gás de cozinha, Albuquerque afirmou que o fornecimento está garantido. “Há normalidade total do abastecimento em todos os estados. Mas há inimigos do capitalismo que se aproveitam de situações como essa e que levaram a uma situação de quase desabastecimento. Quem tinha um ou dois bujões, adquiriu mais um ou dois e isso levou a uma falta pontual em algum ou outro local do país”, explicou.
O ministro também comentou sobre o adiamento dos leilões de petróleo e gás e das termelétricas, que estavam previstos para este ano. “Vamos realizar o leilão (17ª Rodada de Licitações de campos de petróleo) no segundo semestre e demos continuidade aos nossos trabalhos para reduzir as incertezas para que possamos realizar o leilão dos excedentes da cessão onerosa a partir de junho/julho de 2021”, anunciou. O leilão das térmicas também foram suspensos e o governo está replanejando suas ações. “As térmicas são fundamentais”, disse Albuquerque.
Sobre a política de incentivo ao uso dos biocombustíveis, o ministro disse que adoção do B12 (adição de 12% de biodiesel ao diesel) já está em prática, mas o leilão do biodiesel terá os parâmetros reajustados. “Teremos de rever as metas do Renovabio, porque foram estabelecidas dentro de um cenário e hoje temos outro de total imprevisibilidade”, disse.
Na contramão da bolsa brasileira, o em Nova York, o Índice Dow Jones subiu 0,89%, mesmo com dados ruins do desemprego. O S&P-500, avançou 1,15% e a Nasdaq, 1,41%.
A ministra ainda alertou que situações de crise tendem a favorecer o enfraquecimento do direito, “especialmente porque as instituições que estariam menos permeáveis a tais investidas tornam-se menos vigilantes”.
