Fonte: Rede Para
Na última sexta-feira, 26, equipes do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em parceria com o Procon Pará, fiscalizaram os estabelecimentos de venda de gás de cozinha e água mineral da capital paraense. Ao todo, três estabelecimentos foram notificados nos bairros do Jurunas, Nazaré e Pedreira.
A equipe do Devisa constatou que os pontos comerciais fiscalizados não cumpriam as normas previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que funcionavam sem a licença concedida pela vigilância e em condições inadequadas de armazenamento dos garrafões de água mineral. Os locais receberam um termo de intimação e terão o prazo de sete dias para se adequar e solicitar a licença de funcionamento expedida pelo departamento responsável.
De acordo com engenheiro sanitarista da Sesma, Lourival Junior, o objetivo das ações é a promoção e garantia da saúde da comunidade. “O Departamento de Vigilância Sanitária irá licenciar e nesse licenciamento, nós prestamos instruções de acordo com as legislações sanitárias para que o serviço prestado não comprometa a saúde pública” disse.
O diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, contou que as fiscalizações ocorreram a partir de denúncias da comunidade ao Procon e que durante a operação foram verificados o ambiente dos estabelecimentos e a precificação dos produtos. “Nosso objetivo é garantir a qualidade dos produtos. De acordo com artigo 6º do código de defesa do consumidor, o cliente tem direito à segurança e a saúde. A parceria entre o Procon do estado do Pará e a Vigilância Sanitária é muito importante, pois garante efetividade nas denúncias e segurança ao consumidor”, disse.
