Fonte: Energia Hoje | Home São Paulo | SP
O Cade determinou a prorrogação do prazo para análise da venda da Liquigás. Segundo o órgão, o processo envolve arranjos societários complexos e transferências de ativos entre diferentes agentes, com potenciais efeitos ao ambiente concorrencial, demandando ainda algumas diligências.
A decisão foi baseada nas análises recebidas até o momento, em particular das vindas de distribuidores de menor porte e de associações de revendedores, que apontaram possível concentração elevada nos mercados de distribuição de GLP envasado e a granel em alguns estados, caso a operação seja aprovada no modelo atual.
“Além disso, confirmou-se a existência de elevadas barreiras à entrada, tais como necessidade de escala, de implantação de bases de produção economicamente viáveis, de acesso a botijões e ao sistema de distribuição da Petrobras, além de questões relacionadas à marca. Some-se a tais fatores o histórico de colusão do setor e a presença de fatores estruturais que favorecem o exercício de poder de mercado coordenado”, escreveu a superintendente-geral substituta do Cade, Patricia Sakowski.
Outro fator que preocupa o conselho é que a Liquigás é uma das quatro maiores agentes do setor de distribuição de GLP do país, ao lado da Ultragaz, Supergasbras e Nacional Gás Butano (NGB). A Copagaz (uma das requerentes) aparece em seguida, sendo um player de média proporção.
“Nesse sentido, a presente operação representaria uma maior concentração no setor em âmbito nacional, que continuaria com quatro grandes agentes (já que Copagaz ampliaria substancialmente sua atuação), mas perderia um player de proporção média, que exerce significativa rivalidade em alguns estados”, explica Sakowski.
A operação de venda da Liquigás envolve três operações em uma, já que, primeiramente, a Liquigás será adquirida pela Copagaz, que terá parte do capital social votante vendido à Itaúsa, ao mesmo tempo em que alguns ativos da Copagaz e da Liquigás serão vendidos para a NGB e a Fogás.
Com isso, ao final da operação, a Copagaz e a Itaúsa deterão 79% de participação nos ativos da Liquigás (sendo a Copagaz a controladora principal), enquanto a NGB e a Fogás terão 20% e 1% de participação, respectivamente.
O ato de concentração foi publicado pelo Cade no início de abril, no DOU. No valor de R$ 3,7 bilhões, o contrato de venda foi assinado pela Petrobras e as empresas em novembro do ano passado. A deliberação sobre a formalização da operação foi antecipada pelo PetróleoHoje.
Esta é a segunda vez que a Petrobras tenta vender a Liquigás. A primeira foi em 2018, quando a Ultragaz tentou comprar a subsidiária, mas a operação não foi autorizada pelo Cade, sob a alegação de que geraria impactos negativos à concorrência.
