Fonte: EPBR
O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja acabar com os leilões de biodiesel em 2022, segundo José Mauro Coelho, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
“Queremos sim evoluir para um sistema de comercialização de biodiesel no Brasil sem leilões”, disse José Mauro, nesta terça (11), em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
O MME deve finalizar o relatório com o novo modelo de comercialização até o fim de agosto. Depois o documento será submetido ao Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), que poderá aprovar as diretrizes até o fim do ano.
José Mauro espera iniciar as discussões sobre implementação e aspectos regulatórios do novo modelo em 2021 para que, no ano seguinte, os leilões de biodiesel deixem de existir.
Veja a apresentação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, José Mauro Ferreira Coelho (.pdf)
“Não há de se falar de uma mudança de chave abrupta de um modelo de comercialização para outro modelo em um curto prazo. Temos que ter previsibilidade para que todos da cadeia possam se adaptar às novas regras (…) O fim dos leilões só será em 2022”, afirmou o secretario.
Críticos afirmam que a extinção dos leilões prejudicaria pequenas e médias distribuidoras e pequenas produtoras de biodiesel, que negociam volumes menores do biocombustível.
Para o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, seria possível manter os leilões em um mercado com múltiplos refinadores. “Podemos evoluir para um modelo que transfira a responsabilidade hoje da Petrobras aos operadores de refinaria do ponto de vista de faturamento e logística”, afirma.
Como funcionam os leilões hoje
Atualmente, a comercialização do biocombustível é feita exclusivamente por meio de leilões públicos bimestrais promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e organizados pela Petrobras.
Os leilões visam à aquisição de biodiesel por refinarias e importadores para atender ao percentual obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel, cujo volume deve ser entregue pelas unidades produtoras.
“Acreditamos na evolução para um novo modelo de comercialização de biodiesel, mais aberto, mais dinâmico, competitivo e aderente ao novo cenário de downstream, tudo isso com previsibilidade”, afirmou o secretario.
Segundo José Mauro, o novo modelo deve viabilizar a capacidade negociação bilateral, como ocorre atualmente com a venda do etanol anidro, misturado obrigatoriamente à gasolina.
A Petrobras, que é responsável por operacionalizar a comercialização de biodiesel desde o início do PNPB, planeja vender mais de 50% da sua capacidade de refino, com a venda de mais de 6 refinarias, da planta de lubrificantes no Ceará (Lubnor) e de xisto em Santa Catarina (SIX).
“Neste novo cenário, não nos parece possível e razoável que a Petrobras continue com este papel no processo de comercialização do biodiesel”, afirmou José Mauro.
Sandro Barreto, responsável pela compra e venda de biodiesel na Petrobras, também justificou a mudança no mercado.
“Os desinvestimentos da Petrobras causam uma mudança no cenário dos combustíveis, e o biodiesel também será afetado. Com o desinvestimento, a Petrobras não vai conseguir ter o papel que ela tem hoje de comprar todo o biodiesel e vender todo o biodiesel para as distribuidoras”, explicou.
Barreto ressaltou que o desinvestimento da Petrobras também é um fator importante para mudança no modelo de leilões. Segundo ele, seria muito difícil manter o atual sistema de comercialização sendo operado por múltiplas refinarias.
