Fonte: TN Petróleo
A ANP realizou, na semana de 21 a 25/9, ações de fiscalização em postos revendedores de combustíveis rodoviários e postos flutuantes (pontões) em Manaus (AM). Foram fiscalizados 52 agentes econômicos, resultando em 16 bombas interditadas e 16 autuações por fornecimento de combustíveis em quantidade menor do que o registrado na bomba.
As ações, que ocorreram tanto a partir do planejamento interno da Agência quanto de denúncias de consumidores, marcaram a semana em que o Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Manaus completou dez anos. No dia 23/09/2010, a ANP e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) assinaram protocolo de intenção para a criação do então Escritório Regional da ANP em Manaus.
A parceria ANP-Censipam facilitou a atuação da Agência na Região Amazônica, abrangendo os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR. Nesses dez anos, foram realizadas mais de 10 mil ações de fiscalização na Região, nos diversos segmentos regulados pela ANP: postos de combustíveis, distribuidoras, rerrefinadores, produtores de lubrificantes, pontos de revenda de GLP, transportadores revendedores retalhistas e pontos de abastecimentos, entre outros.
Parte dessas ações foi realizada em parceria com outros órgãos, como Ministérios Públicos, Procons, Polícias Civil e Militar, Marinha, órgãos ambientais, Corpos de Bombeiros, Antaq, ANTT, Inmetro, secretarias de fazenda estaduais, delegacias fazendárias e Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).
Em 2020, com a pandemia de Covid-19, a ANP manteve suas atividades, com os cuidados exigidos pela situação de emergência sanitária, uma vez que o combustível é considerado um produto essencial. Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, o Núcleo de Manaus realizou, até agosto de 2020, cerca de 400 ações externas de fiscalizações – em todo o Brasil, foram mais de 7 mil ações.
