Fonte: EPBR
O PL 6407/2013 foi aprovado por 351 votos favoráveis e 101 contrários. O texto segue para o Senado Federal.
A resistência de vários parlamentares do centrão foi desidratada e, no fim das contas, se limitou aos partidos de oposição, mas a Câmara rejeitou as tentativas de alteração promovidas por PT e PCdoB.
A principal divergência era a inclusão de uma política de incentivo à expansão da rede de gasoduto de transporte, por meio de leilões de térmicas para gerar energia na base, funcionando como âncoras para a demanda do gás natural.
Elmar Nascimento (DEM/BA) retirou a proposta alternativa. Liderança política do DEM da Bahia, Nascimento foi o principal articulador da mudanças, que estavam alinhadas com o interesse das distribuidoras de gás natural, representadas pela Abegás.
O substitutivo também alterava as competências da ANP para classificar dutos como de transporte, uma preocupação levantada por estados contrários a versão do PL que foi aprovada.
“Demos um voto de confiança ao governo”, afirmou Elmar Nascimento ao político epbr, serviço corporativo exclusivo de cobertura política da epbr.
Elmar Nascimento afirma que foram prometidas medidas “infralegais” para promover essa maior integração entre os setores de gás natural e de geração de energia.
O acordo foi costurado pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP/PR), para preservar o texto defendido pela equipe econômica.
Parlamentares também relataram a epbr que a atuação de Barros, embora discreta, foi suficiente para acionar a base do governo. Com isso, Elmar Nascimento teria ficado isolado no centrão e cedido ao acordo, segundo deputados da oposição.
O substitutivo apresentado tinha assinatura dos líderes do PT, Enio Verri (PT/PR), do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB/SP) e do PSL, Felipe Francischini (PSL/PR).
“Vamos ter que discutir daqui a cinco anos”, afirma Zaratinni
“Esse projeto é mais uma fantasia. Vamos ter que voltar para discutir daqui a quatro ou cinco anos porque o projeto não vai trazer empregos, como estão falando”, declarou.
O parlamentar voltou a defender a necessidade de investimento para levar gasodutos para o interior do País. O mesmo discurso foi defendido por Leônidas Cristino (PDT/CE), que cobrou “alguma linha” sobre interiorização do gás para estados do nordeste.
Líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), disse ser contrário ao projeto por entender que o gás, embora possa ser considerado para algumas economias como energético de transição, pode ocupar o espaço de fontes renováveis como solar e eólica no caso brasileiro.
“Nós temos defendido a transição para economia verde. Aqui no Brasil, o uso mais intensivo de gás vai servir na prática para substituir energia renovável para consumo interno”, declarou.