Fonte: Tupi / Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio “Gás Social” a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.
O Governo Federal deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. O parlamentar fluminense fala da importância desse projeto para os mais vulneráveis.
De acordo com o texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. A matéria agora segue para ao Senado.
