Fonte: Sindigás
A temperatura do debate sobre a alta dos combustíveis se elevou, como sempre acontece quando há disparada no preço dos combustíveis no mercado internacional, e a valorização do dólar ante o real. A dificuldade de lidar com as oscilações de preços trazem uma dúvida: quem pagará a conta, os usuários ou os contribuintes? Enquanto alguns países têm capacidade econômica para sustentar as elevações de preço, outros precisam criar mecanismos para reduzir impactos na sociedade, ou em parte dela.
Recentemente vem sendo percebida uma clara mudança de rota, que é salutar. O problema passou a ser enfrentado com políticas públicas, em vez de intervenções em empresas. A medida do governo federal de reduzir carga tributária sobre os combustíveis, especialmente o GLP, demonstra que para lidar com a elevação de preços pode-se acionar o contribuinte.
Logo no início do ano, o GLP subiu mais de 43% no mercado internacional. Por aqui, esta variação, no produtor, foi de 17%; e mesmo subindo 11% ao consumidor final, a oscilação ainda pode ser considerada indigesta. Além da desoneração do PIS/COFINS sobre as embalagens de até 13kg, o governo também estuda a criação de um fundo para compensar a alta, com recursos que poderão vir, principalmente, dos royalties e da CIDE da gasolina. Tais mecanismos podem ser muito úteis, mas o desafio está em saber quando acioná-los e por quanto tempo, pois um período de alta de preços pode durar além do previsto.
A busca por soluções tem impulsionado outras correntes, que defendem a criação do Programa Gás Social, no qual parte da população pagaria o preço de mercado, com todas as suas oscilações, enquanto outra, mais vulnerável, seria assistida pelo contribuinte. Diversos países tentam criar programas semelhantes, mas esbarram na inexistência de um sistema de cadastro confiável, como o cadastro único que temos aqui no Brasil.
O ideal é que o consumidor seja capaz de lidar com as oscilações dos preços, como já acontece com produtos igualmente essenciais, como trigo, feijão etc. O problema é complexo, mas há saídas possíveis, e já vemos os bons debates ocorrendo.
Sergio Bandeira de Mello – Presidente do Sindigás
