Fonte: EPBR
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta quarta (7) que o governo pode fazer mudanças na política de preços da Petrobras, após a troca de comando da estatal, prevista para ser oficializada na próxima semana.
Durante a posse do general João Francisco Ferreira na direção-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, no Paraná, Bolsonaro disse que, com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna na Petrobras, o governo poderá mudar a política de preços da estatal.
“Podemos mudar essa política de preço lá”, afirmou. Ao mesmo tempo, garantiu que não pretende interferir na empresa.
Ferreira assume a vaga de Silva e Luna, escolhido para substituir Roberto Castello Branco no comando da Petrobras. A mudança foi anunciada há mais de um mês em meio a uma disparada de preços do petróleo, que combinada com o câmbio, impactou o preço dos combustíveis nacionais.
“Ele [general Silva e Luna] sabe que é uma empresa que, mais do que transparência, tem que ter previsibilidade”, disse Bolsonaro.
Para Bolsonaro, é “inadmissível” o reajuste de 39% nos contratos de gás natural a partir de 1º maio, divulgado na segunda (5) pela Petrobras.
“É inadmissível! Que contratos são esses, que acordos são esses? Foram feitos pensando no Brasil, num período de três meses?”, questionou o presidente.
Diferente dos reajustes de combustíveis, que não têm periodicidade estipulada, o reajuste dos contratos de gás natural da Petrobras com as distribuidoras são feitos trimestralmente.
A estatal justificou o aumento como efeito direto da aplicação de fórmulas contratuais que vinculam o preço da venda do gás à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. Um dos fatores que pesou foi a alta do barril do petróleo, que no período de janeiro a março avançou 38%.
Ao longo de 2020, os preços do gás natural da Petrobras chegaram a cair 35%, mas vêm subindo desde o fim do ano passado, acompanhando a recuperação do Brent e a desvalorização do real. Agora, o gás pode ficar mais caro do que no período pré-pandemia.
Como os energéticos são dolarizados, a taxa de câmbio acaba sendo o fator preponderantes para inflação brasileira, que afeta não apenas os combustíveis, mas também a geração de energia e alimentos.
Presidente admite abrir mão de ICMS unificado
Além de criticar o aumento do gás natural da Petrobras, Jair Bolsonaro também pediu celeridade ao projeto que tenta unificar o imposto estadual sobre combustíveis.
Ele admitiu que não seria necessário um valor unificado em todo o Brasil, mas pelo menos um valor fixo em cada estado para dar previsibilidade ao consumidor e evitar uma “voracidade de arrecadação de imposto”.
“Que chegue num acordo. Que não seja um valor único, mas que seja um valor fixado em cada estado e cada governador se responsabilize. Não podemos continuar vivendo na sanha arrecadatória do presidente da República ou dos governadores”, disse.
Na semana passada, o governo teve que retirar a urgência constitucional do PLP 16/21 por falta de acordo entre lideranças políticas.
A proposta foi uma tentativa direta do presidente em responder críticas por aumento dos combustíveis – e que contribuem ao desgaste na popularidade do governo. Além disso, a proposta teria impacto direto em desafetos políticos, como o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).
Pelo texto, a cobrança do ICMS seria feita por unidade de medida, de volume ou peso, no estado de destino do consumo.
Novas alíquotas deixariam de variar quinzenalmente e precisariam de uma definição com 90 dias de antecedência, desde que sejam uniformes em todo território nacional e possam ser diferenciadas apenas por tipo de produto.
Hoje, os estados têm liberdade para definir as alíquotas, que variam de 12% a 25%.
