Fonte: A Tarde / Imagem: TV Senado Reprodução
O alto preço dos combustíveis praticado no Brasil e a presença de cartéis de postos, que impactam na economia e no custo de vida, são questões que nortearam a audiência pública interativa realizada ontem pelo Senado Federal, por meio da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
O presidente da Comissão, o senador Reguffe (Podemos-DF) destacou que desde o início do ano já são seis reajustes no preço da gasolina. “É preciso que isso seja discutido pelo Parlamento, as causas disso, e que se procure saídas. Quando era deputado distrital fiz uma representação no Cade sobre indícios de cartel no preço dos combustíveis”, afirmou.
O senador cobrou da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a disponibilização de um aplicativo que permita ao consumidor monitorar os preços dos combustíveis nos postos, ampliando a transparência no processo de comercialização e combatendo a prática criminosa dos carteis.
O superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Bruno Caselli, ressaltou que a ANP coopera com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) monitorando os indícios de cartel. Já o Diretor de Assuntos Institucionais e Jurídicos da Federação Única dos Petroleiros, Mário Dal Zot, argumentou que a construção de novas refinarias no Brasil aumentaria a concorrência.
Debatedores da audiência pública ressaltaram também que como a Petrobras está sujeita ao regime de liberdade de preços, os combustíveis sofrem influência do mercado internacional. O gerente geral de Marketing da Petrobras, Sandro Paes Barreto, afirmou que como a empresa vende commodities, os preços estão sujeitos aos fluxos internacionais. Segundo ele, os preços da Petrobras são competitivos no equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do produto para cima e para baixo.
O coordenador do Departamento Econômico do Cade, Ricardo Medeiros, questionou se os preços são realmente livres no Brasil, citando que postos já foram autuados por venderem combustível com preço muito baixo ou muito alto.
O senador Reguffe observa que o preço dos combustíveis no Brasil e a política de reajustes adotada pela Petrobras têm despertado inúmeros debates e reações na sociedade, pois o preço da gasolina, do diesel, do gás de cozinha (GLP) e do etanol tem grande impacto na economia real e na vida das pessoas, além de ser importante componente das cestas de preços que integram os índices de inflação como o IPCA.
Em 8 de março, a Petrobras anunciou alta de 8,8% no preço da gasolina, o sexto aumento em 2021. Com isso, a gasolina acumula alta de 54,3% somente neste ano, não sendo raro encontrar o litro do combustível sendo vendido a R$ 6. A quinta elevação do preço do diesel, de 5,5%, foi aplicada no início de março, acarretando aumento de 41,5% apenas neste ano. O preço do gás de cozinha (GLP), por sua vez, já foi reajustado duas vezes apenas em 2021.
Além da disparada de preço nos combustíveis oriundos do petróleo, Reguffe aponta uma escalada dos preços do etanol, que não guardaria qualquer relação com a variação do preço do barril do petróleo. “São constantes as denúncias de carteis de postos de combustíveis em inúmeras cidades dos mais diversos estados e do Distrito Federal, com impactos sérios na qualidade, segurança e no preço dos combustíveis vendidos ao consumidor final, devendo, portanto, esse tema ser enfrentado e aprofundado pela comissão”, concluiu Reguffe.
