Fonte: Sindigás
Em Nota Técnica de maio deste ano, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ressaltou que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2030) projeta uma trajetória crescente para a demanda de GLP, com aumento de 21% entre 2019 e 2030. Esse dado, conforme destacou a nota, aponta para a necessidade de aportes na ampliação da infraestrutura logística existente, tanto para a oferta do energético quanto para a sua movimentação, de forma a garantir o atendimento da demanda.
Historicamente, o abastecimento primário de GLP, seja por meio da produção do energético ou da sua importação, sempre coube à Petrobras. Era, portanto, esperado que os investimentos em infraestrutura viessem da estatal. Nos últimos anos, a empresa tem manifestado que o foco dos seus negócios será cada vez mais a área de exploração e produção de petróleo. Ficou claro, a partir de então, que haveria menos recursos aplicados na infraestrutura logística para derivados de petróleo. Caberia aos entes privados fazer os aportes.
Algumas mudanças de cenário ajudaram a pavimentar o terreno para a entrada do capital privado na infraestrutura logística do GLP. Um deles foi fruto de longos anos de debate regulatório, que culminou com o fim da diferenciação de preços entre o gás envasado em embalagens até 13 quilos e o comercializado a granel. Outra mudança importante foi a adoção, pela Petrobras, da paridade de preços do mercado internacional, pondo fim à artificialização de preços. Esses estímulos, resultantes da adoção de boas práticas de mercado, abrem portas para o capital privado avaliar como participar de investimentos em áreas cruciais, como a de infraestrutura.
Mais especificamente no setor de GLP, tivemos a notícia de que o Complexo Industrial Portuário de Suape deverá receber um aporte privado bilionário para sanar uma das lacunas mais críticas no abastecimento do GLP em um ponto logístico de imensa relevância para o Nordeste. Esta iniciativa seria impensável no ambiente de negócios de 2019, e menos ainda em anos anteriores. Os sinais que precisam vir do Estado estão menos na regulação ou na intervenção sobre a atividade privada, mas muito mais na liberdade de mercado e na garantia de que somente as melhores práticas comerciais serão toleradas, sem artificialismos ou subsídios generalizados, e que práticas predatórias serão rapidamente punidas.
Parece-me razoável supor que é só o início. Tudo indica que outros investimentos também venham com a nova dinâmica de redução da participação da Petrobras no setor de refino, e o consumidor irá agradecer.
Sergio Bandeira de Mello – Presidente do Sindigás
