Fonte: Metrópoles / Imagem: Rafaela Felicciano
Em conversa com apoiadores nesta terça-feira (31/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu que o preço do botijão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, está elevado. Nos últimos dias, o mandatário vinha dizendo que tanto a gasolina quanto o gás estão baratos na origem: “O preço do gás não está caro. Está R$ 45 na origem”, disse ele, em meados de agosto.
Depois de receber críticas pelas declarações, Bolsonaro passou a admitir que o valor está elevado, mas voltou a cobrar de governadores a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos estados.
“A questão do gás de cozinha: está caro R$ 130? Está caro, mas zeramos o imposto federal do gás de cozinha. Tá na ordem de R$ 50 o botijão, lá onde ele é envasado, engarrafado. Por que chega a R$ 130 na ponta da linha? É o frete, a margem de lucro do revendedor e o ICMS”, disse a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. A conversa desta terça foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente.
Em março deste ano, Bolsonaro zerou o imposto federal sobre o gás de cozinha. A medida é permanente e não tem data para ser encerrada. A isenção do tributo somente se aplica ao gás de uso doméstico, em botijões de até 13 quilos. O presidente defende que governadores façam o mesmo.
A alíquota do ICMS aplicada sobre o GLP varia entre 12% e 18%, a depender do estado. Segundo informações disponíveis no site da Petrobras, a maior parte da composição do produto é de realização da estatal (48,2%), seguida pela distribuição e revenda (37%) e pelo ICMS (14,8%).
O gás de cozinha tem sido vendido a mais de R$ 100 em algumas localidades do país, o que tem feito com que famílias de baixa renda voltem a cozinhar com fogão a lenha. O aumento também afeta a popularidade do presidente, faltando cerca de um ano para as eleições de 2022.
O último reajuste do gás de cozinha ocorreu em 14 de junho de 2021. O aumento foi de 5,9%. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio praticado na venda do GLP (13 kg) é de R$ 85. A pesquisa foi feita entre 15 e 21 de agosto.
Alguns estados e o Distrito Federal (GDF) pagam um vale-gás para ajudar famílias carentes na compra do botijão. No DF, o benefício concedido é de R$ 100 a cada dois meses, e tem o objetivo de ajudar 70 mil pessoas.
Venda direta
Outra solução apontada pelo chefe do Executivo federal para reduzir o valor do botijão de gás é a venda direta das distribuidoras para os consumidores. Atualmente, o GLP que sai da Petrobras ou de importadores é comprado por distribuidoras, que repassam o produto aos revendedores ou fazem a venda às residências.
“Eu estou querendo que um governador zere o ICMS do seu estado. Faz que nem eu fiz. É sacrificante? É, porque ele tem que arranjar um imposto alternativo, uma receita alternativa. Se ele zerar, a gente vai pra cima daquele estado pra permitir a venda direta”, defendeu Bolsonaro.
