Fonte: News Rondônia / Imagem: Reprodução
Em números, a proposta do governo é reduzir em 12% a tributação sobre o GLP.
Tentando frear o altíssimo preço praticado pelas distribuidoras na venda de gás no estado, o governador Marcos Rocha (Sem partido) anunciou em sua rede social, na noite desta segunda-feira (30), que ordenou a Secretaria de Finanças do Estado a protocolar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) uma proposta que zera o imposto cobrado pelo produto. Caso seja aceita, a medida poderá ser um marco no país.
Além do anúncio, Rocha deu esperança para os rondonienses que pagam um preço alto pela botija no estado, num cenário que oscila constantemente o valor cobrado pelas refinarias. De acordo com o ranking da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Rondônia ocupa a segunda colocação entre os estados que vendem o botijão de 13 kg mais caro do país. A média é de R$ 122,00 reais.
Em um vídeo, Rocha citou sobre uma reunião realizada em Brasília com técnicos do Ministério da Economia. Em resultado, foi protocolada no dia 23 de agosto a proposta de convênio para que o estado possa diminuir o valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Em números, a proposta do governo é reduzir em 12% a tributação sobre o GLP. A ideia central, além de diminuir o peso para os rondonienses, vai de encontro com a política do Governo Federal para amenizar esse problema que vem sendo motivo de reclamação, de modo geral, da população.
“Após muitos estudos, queremos fazer história novamente! Não será missão fácil! Por isso ainda não posso garantir, pois não depende só da gente. Rondônia fez o dever de casa e vimos que temos condições, sem prejudicar a saúde das nossas finanças. Protocolamos o pedido junto ao CONFAZ, com a proposta que possibilite ao Estado de Rondônia zerar o ICMS do gás de cozinha. Vamos aguardar a votação. Se for autorizada, será um marco! Seremos o primeiro estado a fazer algo assim, em definitivo! É uma missão difícil, mas estamos trabalhando!”, informou Rocha.
