Fonte: Sindigás
O atual cenário socioeconômico brasileiro, fortemente impactado pela inflação galopante e desemprego recorde, tem penalizado principalmente a camada mais vulnerável da população, para a qual o peso da crise é ainda maior. O uso de lenha e de outras fontes rudimentares de energia para cozinhar tem avançado – um retrocesso no campo da saúde pública e na qualidade de vida das classes desfavorecidas. Por isso, programas sociais de acesso ao GLP devem estar na ordem do dia, como forma de reduzir a pobreza energética.
Mais que um auxílio para a compra do botijão, programas sociais são mecanismos de combate à demanda por lenha. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2020, apontam que a participação deste combustível na matriz energética residencial atingiu aproximadamente 24%. Sem renda e com dificuldade de acesso, muitas famílias estão vendendo o fogão e cozinhando alimentos com restos de madeira. A prática, além de causar acidentes domésticos, pode também trazer riscos à saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficam mais expostas à queima desses combustíveis.
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o programa “Gás para os brasileiros”, que subsidiará 40% do gás de cozinha, representa um avanço do Governo quanto ao entendimento de que é urgente a implementação de políticas públicas que reduzam desigualdades e possibilitem às famílias de baixa renda o acesso ao GLP. No entanto, ao estabelecer apenas a transferência de renda, sem focalização do recurso, a proposta torna o enfrentamento ao consumo de lenha uma tarefa secundária. É preciso criar uma tarifa específica, com dinheiro carimbado, para que os contemplados não usem o valor do benefício em outras finalidades, tal como ocorreu com o Auxílio-Gás durante o Governo FHC, pois são muitas as necessidades dos beneficiários.
Não sabemos se os que hoje utilizam lenha voltarão a consumir o GLP imediatamente, pois a exclusão resultante da crise econômica não desaparecerá com a mesma celeridade com que foi criada. A limitação de acesso ao botijão é um problema social que vai além do consumo de gás, mas extrapola para o campo da saúde pública, da cidadania e da dignidade humana. Por essa razão, precisa ser analisado de forma profunda, em conjunto com toda a sociedade. E a maneira correta de fazer isso é, sem dúvida, com programas que garantam o uso de recursos para o fim a que se propõe.
Sergio Bandeira de Mello – Presidente do Sindigás
