Fonte: Sindigás
O Congresso Nacional e o Executivo deram, em novembro e dezembro, um importante passo para estabelecer um programa social efetivo de combate à pobreza energética. O programa Auxílio Gás nasce com foco nas famílias mais necessitadas e tem potencial para afastá-las do consumo de lenha. No entanto, a caminhada rumo a este propósito é longa e serão necessários ajustes para que o resultado desejado possa ser alcançado.
O primeiro deles está na compreensão de que facilitar a aquisição do produto pelas famílias socialmente desfavorecidas não pode ser debatido sob o prisma do preço. Há tempos o Sindigás alerta que a dificuldade de acesso ao produto não é uma questão de preço, mas de renda. O custo do botijão é resultado das forças de mercado, da volatilidade internacional, da cotação do dólar, do frete etc. Todos esses aspectos impactam no valor final, assim como é para trigo e seus derivados, carne, soja e outras commodities. Estas oscilações acontecem tanto no Brasil quanto em outros países.
O Brasil apresenta um dos maiores níveis de desigualdade social do mundo; à medida que o desemprego avança e a renda cai, uma parcela maior da sociedade passa a consumir energias de fontes indesejáveis e perigosas, colocando em risco a saúde, a vida e o meio ambiente. Segundo dados da EPE, 26% da matriz energética residencial nacional formada por lenha. O que se usa é madeira catada, encontrada em canteiro de obras, no lixo. A queima desse material pode causar doenças, principalmente pulmonares, que acometem principalmente mulheres e crianças, o grupo mais exposto à fumaça.
É louvável que políticas públicas para aquisição do gás estejam sendo pensadas, mas diante da precariedade econômica enfrentada pelas famílias mais pobres, o puro e simples repasse de recursos, conforme previsto no programa aprovado pelo Governo, pode não solucionar o problema. Precisamos compreender que os beneficiários têm muitas prioridades e urgências e, ao receber o valor do benefício de forma indiscriminada, as chances de utilizá-lo para outras finalidades e seguir usando a lenha são grandes.
Como agente setorial, tenho o dever de alertar o Governo sobre a importância de aperfeiçoar o vale-gás criando um mecanismo que garanta a destinação específica do recurso para a compra do botijão, em uma revenda autorizada pela ANP. Há tempos o setor de GLP vem contribuindo com estudos que sinalizam a insuficiência de renda como o principal entrave a ser superado para tirar uma parcela da sociedade da pobreza energética, e inseri-los no consumo de gás. Erradicar a lenha e ampliar o acesso ao produto é, acima de tudo, um investimento em qualidade de vida e saúde pública.
Parabenizamos os atores pelos passos dados, e seguimos acompanhando e colaborando para o aperfeiçoamento contínuo desta iniciativa.
Sergio Bandeira de Mello – Presidente do Sindigás
