Fonte: EPBR / Imagem: ANP
O governo definiu a lista de novos substitutos que assumem temporariamente as vagas em aberto na diretoria da ANP: os superintendentes Luiz Henrique Bispo (Conteúdo Local), Cláudio Jorge de Souza (Dados Técnicos) e Marina Abelha (Exploração) ocuparão os cargos por um período de até dois anos.
– A designação feita ontem por Bolsonaro (PL) respeitou a votação interna da agência. A ANP segue com essas três vagas em aberto para nomeação definitiva. O Senado Federal, ao longo de 2021, ignorou a nomeação de Tabita Loureiro, já sabatinada; e Bolsonaro não fez as indicações remanescentes. Veja como estão os mandatos.
As indicações definitivas são uma cobrança do mercado, inclusive de agentes antagônicos. Nas últimas semanas, tanto consumidores de gás e energia representados pela Abrace, como a Abegás, que representa distribuidoras, cobraram a definição dos quadros da agência.
O Fórum do Gás afirmou que o esvaziamento da agência prejudica a abertura do mercado. “(…) qualquer decisão importante pode ser fragilizada ou adiada, o que reforça a urgência das indicações de diretores titulares para os cargos ainda vagos − com notório conhecimento sobre o setor e ilibada conduta profissional − e que a sabatina dos indicados ocorra de forma igualmente célere”, diz o manifesto.
– O IBP e diversas federações de indústria, além da própria Abrace, subscrevem o pedido.
A Abegás também defendeu a “necessidade de indicação urgente de novos diretores para a composição adequada dos quadros da agência”.
– “Mesmo estando com colegiado desfalcado, com apenas duas cadeiras ocupadas por titulares (…), a ANP vem se dedicando a temas que não deveriam ocupar sua atenção — à luz da Constituição Federal, que delimita claramente as atribuições”, criticou.
– Comentários feitos na reação à decisão da ANP de acionar o STF contra o decreto de classificação de gasodutos de São Paulo.
A ANP conta com apenas dois diretores nomeados – Rodolfo Saboia (diretor-geral) e Symone Araújo, cujo mandato vai até março e pode ser reconduzida.
