Fonte: Agência Senado / imagem: Agência Senado
As tratativas e negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis seguem avançando no Congresso, afirmou o relator de dois projetos sobre o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta terça-feira (8). O parlamentar disse que tem se reunido com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores para discutir formas de amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo no mercado doméstico.
A ideia, diz o senador, é aprovar um pacote de medidas (que inclui a PEC dos Combustíveis, em tramitação na Câmara dos Deputados) e garantir redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha.
— Os valores que estamos estimando para o início de saldo da conta de compensação são da ordem R$ 25 bilhões até o final do ano, para entregar mais ou menos R$ 0,50 a R$ 0,60 de redução no preço do diesel ou da gasolina e R$ 10 no preço do botijão de 13 kg — estimou.
De acordo com Jean Paul, um fundo de compensação funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o período de preços em baixa que seria utilizado nos períodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Dividendos da União, royalties e bônus relacionados à exploração do petróleo seriam algumas das fontes para composição desta conta de compensação.
— Nós estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade do preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia — disse.
Segundo o senador, não se trata de um subsídio para combustíveis fósseis, mas uma devolução à sociedade das receitas extraordinárias do governo com as altas do dólar e do petróleo.
— Esperamos que ao longo dos próximos sete a dez dias, com a votação dos projetos, já na semana que vem nós tenhamos um pacote completo e fechado para essa solução. Não estamos falando de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis. Estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir da disparada dos preços internacionais do petróleo e do dólar— apontou.
Propostas
Entre as propostas em análise no Congresso, está o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Os dois projetos têm Jean Paul como relator.
Proposta pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ), a PEC apresentada na Câmara permite que a União, estados, o Distrito Federal e os municípios promovam nos anos de 2022 e 2023 uma redução total ou parcial de alíquotas de tributos incidentes sobre combustíveis e gás. Outra PEC, esta em tramitação no Senado, também reduz impostos incidentes sobre os combustíveis, o gás e a energia elétrica. A PEC 1/2022 foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pretende incluir os projetos de lei na pauta da próxima semana.
— É muito importante neste momento termos convergência e alinhamento, para conciliação de interesses. A equipe econômica está sensível à necessidade de ceder em alguns pontos. Minha intenção é pautar os dois projetos na próxima semana — adiantou.
