Fonte: TN Petróleo / imagem: Equinor
A ANP publicou novas formas de visualização dos dados relativos a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I): o Painel Dinâmico de Obrigações de Investimento em PD&I; o Painel Dinâmico de Projetos Iniciados – Regulamento Técnico ANP nº 3/2015; e o Painel Dinâmico de Credenciamento de Instituições.
Os painéis são ferramentas interativas que utilizam tecnologia de business intelligence (BI) para disponibilizar informações sobre os dados técnicos do acervo da Agência. Essas ferramentas de análise são destinadas a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo, além de estar em sintonia com a política de transparência amplamente adotada pela ANP.
A ANP possui a atribuição de estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias no setor e, diante disso, os contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural celebrados entre a Agência e as empresas petrolíferas possuem, desde a Rodada Zero, cláusulas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Cláusula de PD&I) que estabelecem a obrigação de realização de despesas qualificadas como PD&I pelas empresas petrolíferas.
A cláusula de PD&I determina a aplicação de percentual da receita bruta da produção, segundo condições específicas de cada modalidade de contrato. A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos desta cláusula.
Veja a seguir mais detalhes sobre cada um dos painéis:
O Painel Dinâmico de Obrigações de Investimento em PD&I apresenta as seguintes consultas:
– Valor total da obrigação de investimento em PD&I por ano, por regime de contrato e um comparativo entre a Petrobras e as demais empresas petrolíferas;
– Valor da obrigação de investimento por campos, com filtros por ano, por contrato e por empresa;
– Valor da obrigação de investimento por empresa petrolífera, com filtros por ano, por empresa petrolífera, por grupo (Petrobras x demais) e por contrato.
O Painel Dinâmico de Projetos Iniciados – Regulamento Técnico ANP nº 3/2015 apresenta relatórios com a consolidação das informações dos projetos iniciados sob as regras do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I e as regras para comprovação das atividades realizadas pelas empresas petrolíferas.
Os projetos estão distribuídos por empresas financiadoras e por executores, bem como por área, tema e subtema. Apresenta, ainda, as informações públicas detalhadas dos projetos iniciados cujos Planos de Trabalho (PTR) já tenham sido já tenham sido incluídos no sistema pela empresa responsável pela empresa responsável. Por fim, traz uma busca por palavras-chave e uma “nuvem” mostrando a frequência com que cada uma é mencionada nos arquivos de PTR dos projetos.
O Painel Dinâmico de Credenciamento de Instituições apresenta informações sobre a localização e a quantidade de instituições credenciadas por estado. Também é possível realizar consultas por área e tema das linhas de pesquisa, bem como identificar todas as linhas de pesquisa credenciadas pela ANP, com diversos filtros de busca. Permite ainda consultar os profissionais que compõem as unidades de pesquisa credenciadas, tanto coordenadores quanto membros da equipe. Por fim, apresenta a relação das unidades de pesquisa que foram descredenciadas, a pedido ou não.
