Fonte: O Tempo / imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
As eleições presidenciais são só em outubro, mas entre os temas que mais dominam o debate estão os preços dos combustíveis. Enquanto pré-candidatos ao Planalto apontam diferentes caminhos para desafogar o consumidor, o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando da Petrobras pela terceira vez em seu mandato: começou com Ivan Monteiro, passou por Roberto Castello Branco, foi para Joaquim Silva e Luna e deve terminar com Adriano Pires. Diante de tantas mudanças, O TEMPO conversou com dois especialistas do setor, um deles ligado ao mercado e outro ao Observatório Social da estatal, para entender quais os reais impactos da medida para a população.
Tanto Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e do Observatório Social da Petrobras, quanto Eduardo Melo, sócio-diretor e fundador da Raion Consultoria, avaliam que a mudança de comando é muito mais política do que prática.
No xadrez da corrida eleitoral, o movimento do governo, na visão dos especialistas, é muito mais para dar uma resposta ao eleitorado do que para promover mudanças na empresa.
A troca de comando acontece menos de um mês após a Petrobras anunciar os reajustes de 24,9% no diesel, 18,8% na gasolina e 16,1% no gás de cozinha.
“Não impacta em nada a política de preços. O Adriano Pires é um grande defensor dos preços internacionais. Ele não tem nenhuma divergência”, diz Eric Gil Dantas, do Observatório Social da Petrobras.
Eduardo, da Raion Consultoria, vai na mesma linha. “Ele é favorável à política de preços atual, mas ao mesmo tempo não tem a aprovação do Ministério da Economia. Há alguns pontos de conflito. Mas, os mercados reagiram bem à indicação, porque não há um potencial de ruptura e intervenção na atual política”, afirma.
Em diversas entrevistas à imprensa, ele foi favorável à regulação do preço da gasolina e do diesel de acordo com a cotação do barril no mercado internacional, que, por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia, fez a bomba disparar nas últimas semanas.
Como argumento, o novo presidente da Petrobras afirma que essa política auxilia o Brasil, já que se trata de um País exportador de petróleo. Na tese dele, uma valorização do barril internacionalmente aumenta a arrecadação da União, o que favorece a população, apesar do preço no mercado interno disparar.
Para Eric Gil Dantas, do Observatório Social da estatal, porém, essa análise está errada.
“Eu acho que não é uma afirmação que se sustenta. Quando há um aumento do barril de petróleo hoje, ele acaba beneficiando mais indivíduos privados do que a sociedade. Os preços retiram a renda da população, que não é recompensada pelo orçamento público por royalties e dividendos da Petrobras”, diz. Eric lembra que nem todo o lucro da estatal vai para a União, apesar de ela ser a acionista majoritária.
Por outro lado, Eduardo Melo, da Raion Consultoria, defende a versão do novo presidente. Para ele, a tese de Adriano Pires segue mais uma linha de criação de um subsídio para aliviar a população.
“Ele é um defensor da criação de um fundo de estabilização para evitar que as volatilidades sejam repassadas ao preço final. O raciocínio é correto”, afirma.
Debate domina corrida presidencial
Líder das pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já disse, em diversas oportunidades, que não pretende manter a política de preços atual da Petrobras.
Na mesma linha do petista, Ciro Gomes (PDT) já afirmou que a empresa precisa estar a serviço do povo, não do mercado.
Outro pré-candidato, o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) também já criticou o governo federal pelas sucessivas trocas de comando da estatal.
Mas, um novo presidente eleito em outubro poderia, do dia pra noite, alterar a política de preços da Petrobras? Para Eduardo Melo, da Raion Consultoria, não há possibilidade de que isso aconteça sem um extenso debate com o Legislativo.
“Você teria que promover mudanças no estatuto da Petrobras. Esse discurso teria que vir acompanhado de uma mobilização do Congresso. A gente não pode esquecer que se trata de uma companhia de capital misto. Então, você tem, de certa forma, tentar fazer alguma mudança que atenda a todos”, explica.
Eric Gil Dantas, do Observatório Social da Petrobras, vê a questão com outros olhos. Segundo ele, um presidente tem autonomia para promover mudanças na política de preços da Petrobras.
“Na verdade, o PPI (Preço de Paridade Internacional) é uma política da empresa. Não existe nada que impeça, legalmente, a mudança. Um documento obtido pelo Senado mostra o contrário. Quem define a política é a empresa, que tem sua presidência nomeada pelo presidente. Não sei quanto tempo levaria, mas é possível. Antes de 2016, não era essa a política”, destaca o especialista.
Privatização é solução?
Um dos debates centrais que circundam o tema combustíveis é a privatização da Petrobras. Lideranças do governo acreditam que um novo mandato de Jair Bolsonaro seja capaz de alavancar a venda da estatal à iniciativa privada.
Para Eric Gil Dantas, essa não é uma solução viável para resolver os problemas da alta dos preços. Segundo ele, só há debate sobre o tema porque a Petrobras ainda tem a União como acionista majoritária.
Caso contrário, os preços da gasolina e do diesel seriam como os dos alimentos: a população pode lamentar, mas não há o que se fazer para diminuí-los.
“Tem um argumento geral de que a privatização gera concorrência, mas não se fala da prática. Isso gera monopólios e oligopólios privados que não respondem à sociedade. Piora a vida do consumidor. Gera preços mais elevados, com apropriação dos lucros somente à iniciativa privada”, diz o especialista.
Ele cita o caso da refinaria de Mataripe, na Bahia, hoje privatizada, mas que vende combustível mais caro que as concorrentes.
Já para Eduardo Melo, da Raion Consultoria, não há tempo hábil para discutir uma privatização da Petrobras no momento.
“Eu não acredito que isso seja feito num curto prazo, sequer no médio. Antes disso, o governo tem outras pautas muito mais importantes, como as reformas administrativa e tributária e outras estatais que poderiam ser privatizadas antes”, avalia.
