Fonte: ANP / imagem: ANP
No dia 15 de março, foi comemorado o Dia do Consumidor. Em homenagem à data, a ANP realizou uma série de atividades ao longo do mês, com os objetivos de reforçar à sociedade informações sobre os direitos dos consumidores relacionados ao mercado de combustíveis e intensificar ações de fiscalização.
De 7 a 17/3, a Agência realizou operações de fiscalização especiais em mais de 170 cidades de 22 unidades da Federação, nas cinco regiões do país. No total, foram fiscalizados mais de mil agentes econômicos, principalmente postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha), que são os estabelecimentos com os quais os consumidores possuem contato direto.
Os fiscais executaram mais de 4.500 testes de qualidade dos combustíveis e verificaram mais de 10 mil bicos abastecedores. Nas ações, eles focaram na verificação de obrigações estabelecidas nas normas da Agência que possuem maior impacto aos consumidores, como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, disponibilidades e adequação dos equipamentos, informações sobre preços, entre outras.
No mês, também foram assinados novos acordos de cooperação técnica com os Procons municipais de Cuiabá (MT) e Vitória (ES), bem como o Procon Estadual de Goiás. No dia 15/3, a ANP promoveu um encontro online para divulgar esses acordos, com participação de representante do Procon Cuiabá.
Os acordos firmados pela ANP com Procons de todo o país contribuem para o fortalecimento da ação regulatória, ampliam o alcance da fiscalização da Agência e, consequentemente, reforçam a garantia dos direitos dos consumidores. Os convênios preveem atividades de fiscalização conjuntas, intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas, entre outras vantagens.
Ao longo de todo o mês de março, a Agência divulgou ainda conteúdos de interesse dos consumidores, tais como: dicas ao abastecer ou adquirir botijões de gás; o que observar nos estabelecimentos e nos rótulos dos produtos; como denunciar irregularidades; como funciona a fiscalização; entre outros. Também foram respondidas dúvidas enviadas por usuários nas redes sociais da Agência.
A ANP prestou ainda contas de suas ações de fiscalização do ano passado, com o lançamento, no dia 16/3, do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – balanço 2021. Em 2021, foram realizadas cerca de 18 mil ações de fiscalização, um aumento de 17,6% em relação a 2020, resultando em 3.528 autos de infração.
Veja todos os conteúdos divulgados no Mês do Consumidor e outras informações voltadas à sociedade na página https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/consumidor.
