Fonte: EPBR / imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou em bloco, nesta quarta-feira (06/04), os oito nomes indicados pelo governo para as diretorias da ANP e Aneel. As indicações seguem, agora, para votação no plenário, o que pode, segundo fontes, ocorrer ainda hoje.
Para a ANP, foram sabatinadas e aprovadas quatro indicações: a recondução de Symone Araújo (foi diretora até o mês passado) e a condução de Daniel Maia (auditor do TCU), Cláudio Jorge de Souza (atual diretor substituto) e Fernando Moura (secretário-executivo do Meio Ambiente).
Se aprovado em plenário, o quarteto completará o quadro de titulares da agência, que vem operando com diretores substitutos desde a saída de Felipe Kury, em 2021.
Já para a Aneel, foram sabatinados e aprovados os nomes de Agnes da Costa (chefe da assessoria de Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia); Hélvio Guerra (indicado para recondução); Fernando Mosna e Ricardo Tili.
Os nomes da ANP e Aneel foram aprovados pela comissão por unanimidade dos 19 senadores presentes, à exceção de Agnes da Costa e Symone Araújo, que receberam um voto contrário cada.
Senador cobra olhar social de diretores
O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou dos indicados, sobretudo entre os nomes da ANP, um olhar social no mandato. E citou o debate sobre os preços dos combustíveis.
Rogério destacou que os reguladores precisam ter em mente que o fim maior deve ser o interesse do cidadão que “está na ponta e que é quem paga a conta”.
“Hoje temos esse gigante que é o preço dos combustíveis, que nos assola a todos. O desafio de vocês que estão indo para a ANP é muito grande e quem conta com atuação técnica, e de visão social também, são os brasileiros que sofrem muito”, discursou Marcos Rogério.
O senador de Rondônia emplacou seu assessor parlamentar, Fernando Mosna, e o advogado Ricardo Tili, especializado no setor elétrico, ex-Ceron, na Aneel.
Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) fez questionamentos sobre potencias conflitos de interesse na atuação de Daniel Maia na diretoria da ANP. Maia é ligado a Aroldo Cedraz, relator no caso da Eletrobras no TCU, mas argumentou que não se sente em situação de conflito.
“Já passamos nesse país pela criminalização da política e espero não passar por uma criminalização de parentesco. O ministro Aroldo Cedraz é pai do marido da irmã da minha esposa. Conheço bem quem são, mas não qualquer tenho relação profissional com ele”, defendeu.
Em discurso, na sabatina, Prates defendeu a criação de uma agência reguladora geral de energia que reúna, no futuro, todos os setores hoje regulados pela ANP e Aneel. E, ao comentar sobre as tramitações do setor de energia no Senado, fez críticas ao texto da MP da Eletrobras. O senador classificou como um “entulho” a obrigatoriedade prevista em lei de contratação de 8 GW de termelétricas a gás natural.
“A MP da Eletrobras nos obrigou a construir termelétricas onde não há gás no Brasil, para depois construir gasodutos,e vamos ter que nos livrar desse entulho brevemente, porque é evidente que não terá viabilidade”, disse.
Durante a sabatina, a necessidade de aperfeiçoamentos na regulação para lidar com a transição energética e com a abertura dos mercados de refino e gás natural deu a tônica dos discursos dos indicados a diretores da ANP.
Symone Araújo destacou que os biocombustíveis são um “compromisso inafastável” dentro da agenda de transição energética. Ela citou também que a Nova Lei do Gás traz para a ANP um papel importante na revisão da regulação para garantir um “mercado mais dinâmico e aberto”.
Já Cláudio Jorge de Souza afirmou que a descarbonização é uma realidade que já afeta a capacidade de atração de capital por parte da indústria de óleo e gás junto ao mercado financeiro. Diante desse cenário, segundo ele, é preciso fomentar a competitividade da indústria de óleo e gás, sobretudo a exploração e produção em terra. O indicado também disse que os “grandes impactos” da abertura em curso do refino sobre a cadeia de abastecimento serão o grande desafio da regulação da ANP.
Fernando de Moura, por sua vez, afirmou que a agenda do gás passa pela necessidade de fortalecer o ambiente regulatório por meio de medidas infralegais e que a ANP tem “papel-chave na rota da transição para economia de baixo carbono”, em temas como a regulação sobre o biometano e hidrogênio verde.
Entre os indicados à diretoria da Aneel, Agnes da Costa afirmou que a energia é um “vetor de desenvolvimento e para inclusão social” e que a modernização do setor elétrico traz “muito trabalho infralegal a ser feito” pela agência.
Hélvio Guerra, por sua vez, citou que as discussões sobre hidrogênio vede, aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos e as usinas híbridas demandam atenção por parte dos reguladores.
