Fonte: Agência Brasil / imagem: Divulgação
Um grupo de secretários estaduais de Fazenda passou a quinta-feira em Brasília, participando de reuniões. Eles formam o Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, e querem definir as regras de incidência do ICMS sobre os combustíveis que estarão em um projeto de lei.
De acordo com o relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, os estados apontam sete sugestões para evitar novas altas nos preços da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel. O relator acredita que é possível avançar em quatro sugestões.
Entre essas quatro sugestões que, segundo Fernando Bezerra, têm mais chance de irem adiante, não está aquela que cria um fundo de compensação aos estados, a partir da remuneração dos acionistas da Petrobras.
O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, foi escolhido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ser a ponte entre os parlamentares e os estados. Para Jean Paul Prates, a redução do ICMS é uma medida emergencial, mas é preciso pensar em outras formas de reduzir o preço dos combustíveis.
A ideia é que a nova tributação do ICMS passe a valer imediatamente para os combustíveis e que, a partir de 2024, seja aplicada para os setores de telecomunicações e energia elétrica.
Edição: Jacson Segundo / Beatriz Arcoverde
