Fonte: UOL / imagem: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade de leis complementares que fixaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre operações de combustíveis nos estados.
Na ação, assinada por Bolsonaro e pelo Advogado-geral da União, Bruno Bianco, o governo quer invalidar leis dos 26 estados e do Distrito Federal que tratam sobre o tema…
Fonte: Jornal Extra / imagem: CJJ A compra de GLP – o gás liquefeito de petróleo – como é conhecido o gás de cozinha, em pontos clandestinos é um risco alto. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL) Leia mais…
Fonte: Petronoticias / imagem: MME O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou hoje (8), em Brasília, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2034), que reúne projetos com investimentos totais estimados em R$ Leia mais…
Fonte: Jornal do Comércio / imagem: Pexels O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de Leia mais…