Fonte: JC / imagem: Day Santos
A recarga do botijão de gás de 13 kg pode passar a fazer parte da cesta básica entregue pelo Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). É o que prevê um projeto de lei apresentado no Senado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O PL 1.384/2022 altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), “para incluir a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg, de uso doméstico, nas cestas básicas entregues no âmbito desse sistema”.
Na justificativa do projeto, o senador defende que o gás de cozinha é um item de necessidade básica “e os sucessivos aumentos de preço têm provocado forte impacto no orçamento das famílias brasileiras, em especial as de baixa renda, que têm sofrido forte redução da capacidade de compra”.
O senador afirma ainda que há estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de que o preço do botijão de gás pode chegar a R$ 160, valor que representa mais de 10% do salário mínimo vigente.
“O preço do gás de cozinha tem comprometido de forma significativa o orçamento familiar, que já vem pressionado em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus. E, para as populações mais vulneráveis, não há como substituir o gás de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na complementação da cesta básica”, escreveu.
Quem for beneficiado com essa medida não poderá ser atendido ao mesmo tempo pelo Auxílio Gás ou programas estaduais de mesma natureza.
O projeto está em tramitação no Senado. Caso seja aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Aprovado pelas duas casas legislativas, seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
