Fonte: G1 / imagem: pexel/sergio souza
Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (8).
Os dados ainda refletem o corte do ICMS sobre os combustíveis, adotado em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 7,127 para R$ 6,49, uma diminuição de 8,98%. É o menor preço médio por litro desde outubro de 2021 (R$ 6,361), segundo os dados da agência. O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,52.
No mês passado, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
Já o preço médio do etanol passou de R$ 4,723 para R$ 4,52, uma queda de 4,24%. É o menor preço médio por litro desde agosto de 2021 (R$ 4,497). Apesar da média, o levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 7,89.
A ANP passou a divulgar os preços com duas casas decimais, da forma como esses dados passaram a ser exibidos nos postos de combustíveis, após determinação da própria agência.
A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Efeito do ICMS
A nova pesquisa da ANP contempla parte da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
Pelo menos 22 estados e o Distrito Federal já reduziram a incidência do imposto sobre combustíveis. São eles:
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
