Fonte: Poder 360 / imagem: Procon
Procons de todo Brasil iniciaram a fiscalização postos de gasolina a partir desta 2ª feira (11.jul.2022) para saber se os preços dos combustíveis, depois da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sob os produtos, são informados corretamente pelos estabelecimentos.
A medida se alinhou ao decreto publicado pelo governo federal na última 5ª feira (7.jul), que obriga postos de abastecimento a informar o valor dos combustíveis referentes à 22 de junho, data anterior à vigência da lei que reduziu o ICMS em 17%. …
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