Fonte: Extra / imagem: Arquivo Interno
Se por um lado os postos de combustível já começaram a corrigir os preços de gasolina e etanol nas bombas, com a redução da alíquota do ICMS cobrada no Estado do Rio, nas revendedoras de gás de cozinha (GLP) o processo é mais lento. Nesta segunda-feira (dia 4), quando passou a valer a mudança da base de cálculo do imposto sobre o gás, poucos pontos de venda corrigiram o valor cobrado pelo botijão de 13kg.
Na última sexta-feira (dia 1º de julho), no mesmo dia em que o governador Cláudio Castro anunciou a redução da alíquota do ICMS para 18%, seguindo a determinação de lei federal sancionada no final de junho, foram publicadas duas portarias que mudavam o formato de cálculo do imposto para gasolina, gás de botijão e diesel no estado.
O novo modelo determina que o percentual do imposto sobre GLP no Rio, fixado em 12%, passe a incidir sobre a média móvel do preço praticado aos consumidores nos 60 meses anteriores — conforme um documento publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia anterior (dia 30 junho). A regra anterior levava em consideração a média dos valores cobrados nos 12 meses anteriores.
Com as sucessivas altas no barril do petróleo, o formato leva, na prática, à redução do valor pago em ICMS, porque dilui os altos preços dos últimos meses em um maior espaço de tempo.
Redução de R$ 2,66
Cálculos feitos pelo presidente da Associação Brasileira de Revendedoras de Gás (Abragás), José Luiz Rocha, mostram que a nova base de cálculo pode levar a uma redução de R$ 2,66 sobre o ICMS que incide sobre um botijão de 13 kg no Rio de Janeiro.
Antes do decreto, o imposto chegava a R$ 10,97 por unidade, quando a base de cálculo era R$ 7,032 por quilo de GLP. O valor foi definido em resolução do Confaz de outubro de 2021, antes de os estados concordarem com o congelamento do ICMS.
Já com a alteração proposta por Castro, o valor do imposto fica em R$ 8,31 por botijão, tendo por base de cálculo a média móvel dos últimos 60 dias, fixada em julho em R$ 5,33 por quilo de gás. O valor será corrigido mensalmente até dezembro, quando se encerrará a vigência do decreto estadual.
Niterói já reduz
Em uma revenda em São Gonçalo, a redução no preço do botijão entrou em vigor nesta segunda-feira. O valor do botijão na portaria, que até semana passada custava R$ 97 para pagamento em dinheiro, agora caiu para R$ 95. Uma vendedora afirmou que o valor para entrega deve ser recalculado nesta terça-feira (dia 5).
Em revendedoras na Zona Norte do Rio, ainda não houve alterações de preços. Em um ponto de venda de Vila Isabel, a unidade é comercializada por R$ 97 com pagamento em dinheiro ou R$ 100 no cartão, na portaria, ou R$ 115 para entrega. A expectativa de funcionários do local é de que logo seja anunciada uma redução próxima a R$ 2 em vendas no local.
Em uma revendedora no Rocha, em que o botijão é vendido a R$ 95 no dinheiro e no pix e a R$ 105 no crédito, na portaria, um funcionário informou que o carregamento que chegou nesta segunda-feira ainda veio com a antiga base de cálculo.
Demora para corrigir
Diferentemente da redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, a diminuição do valor do GLP não é imediata, de acordo com representantes do setor. O presidente da Abragás, José Luiz Rocha, afirma que, diante de um anúncio como esse, tanto revendedoras quanto distribuidoras ficam perdidos por um tempo.
— Temos a expectativa de que vamos poder repassar essa (redução aos consumidores). No caso das distribuidoras, provavelmente estão comprometendo isso nos estoques que estão nos tanques. Mas a margem (de lucro) é espremida. Temo que a revenda possa “pagar o pato” porque não tem poder de decisão — comenta.
Por outro lado, Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de GLP, reforça que todas as empresas associadas estão empenhadas quanto à redução.
— Tem o compromisso absoluto das distribuidoras para que toda a redução de custo chegue ao consumidor final. Vão fazer todos os esforços, respeitando a livre concorrência. Cada um vai fazer em um formato diferente — pontua Mello, destacando que não há como saber quando cada distribuidora vai aplicar o corte, porque cada empresa tem autonomia de decisão.
