Fonte: Jornal de Brasília / imagem: Pedro França/Agência Senado
Mirando a baixa renda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já traça planos para derrubar o preço do botijão de gás ao patamar de R$ 70 nos seis primeiros meses de 2023 caso vença as eleições.
A ideia é manter os recursos dados à população por meio do Auxílio Gás (pago diretamente para os menos assistidos cobertos pelo Auxílio Brasil) e, por outro lado, usar até recursos do Tesouro Nacional para subsidiar uma redução de preços por parte da Petrobras.
Segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que trabalha na elaboração do plano de governo na área de petróleo e gás, esse será o primeiro passo da equipe do petista para modificar completamente a política de preços do petróleo e seus derivados, o chamado PPI (Preço de Paridade Internacional).
“Tem que ser um modelo híbrido, que misture o preço de referência internacional e também a estrutura de custos locais”, disse à Folha. “Não podemos ficar reféns do PPI.”
Uma ideia é, por exemplo, fazer uma média ponderada entre o preço do produto importado e o que é produzido no Brasil. Essa fórmula passaria a reger todos os derivados do petróleo. Para implementá-la, ainda segundo o senador, não será preciso modificar nenhuma regra interna da Petrobras.
Com a nova diretriz, seria possível criar uma rotina de “correção” de preços –para cima ou para baixo– uma vez por mês, por exemplo.
Prates avalia que esse plano não significaria uma intervenção na companhia como fez Bolsonaro. “Não haverá nada forçado”, disse. “Se o plano levado pelo governo for aprovado e isso não gerar danos à empresa, vamos tentar fazer.”
O senador explicou que a lei do PPI prevê um acerto de contas entre a União e a Petrobras sempre que os arranjos do governo causarem danos ao caixa da empresa.
“Mas isso não significa que um reajuste não possa ser menor caso a companhia decida, por avaliação própria.”
Prates considera que o governo, como acionista majoritário da Petrobras, deve ter poder de aprovar projetos de cunho social sempre que achar necessário.
De acordo com Deyvid Bacelar, presidente da FUP (Frente Única dos Petroleiros), o gás de cozinha representa menos de 5% do lucro da Petrobras, outra razão que torna mais fácil iniciar a transição na política de preços pelo produto.
“Até ajustar a demanda, você poderia usar uma média ponderada entre o que é importado e produzido no país”, diz Bacelar, que apresentou ideias à campanha de Lula.
No caso do gás de cozinha, chamado de GLP, o botijão chegou a custar mais de R$ 150, em março deste ano, devido a altas da Petrobras para repassar aumentos decorrentes da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Agora, o preço médio no país está em R$ 112,19, conforme pesquisa mensal da ANP (Agência Nacional de Petróleo) feita em julho.
O reajuste marcou o ápice de uma curva de alta de preços que levou milhares de famílias a trocarem o gás por carvão ou lenha na cozinha.
O plano de Lula, caso eleito, é injetar mais dinheiro público ou até mesmo abrir mão de dividendos da Petrobras para restabelecer o fornecimento a “preços razoáveis”, segundo o senador.
“Em no máximo seis meses, o botijão terá de recuar para R$ 65, R$ 70”, disse Prates.
Hoje têm direito ao Auxílio Gás as famílias que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) com rendimento mensal per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 606). Os domicílios com ao menos um integrante que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também estão cobertos.
A proposta é que esse programa seja permanente e a promessa pode ajudar Lula na disputa contra Bolsonaro que, para conseguir votos entre a baixa renda, conseguiu ampliar para R$ 600 o Auxílio Brasil até dezembro deste ano.
Lula segue em vantagem contra Bolsonaro, segundo pesquisas de intenção de voto. Pesquisa Datafolha de junho deste ano realizada em nível nacional mostra que o petista seria eleito em primeiro turno, com 53% dos votos válidos. Para ganhar no primeiro turno, é preciso conseguir metade dos votos válidos mais um.
