Fonte: Gaúcha ZH / imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputado
Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 precisa ser enviado ao Congresso até o final deste mês
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que conversou nesta quarta-feira (17) com parte da equipe econômica do governo e garantiu manter os impostos federais zerados sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha no orçamento de 2023. Em evento com prefeitos, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, o candidato à reeleição afirmou que negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de zerar também os tributos federais sobre o querosene de aviação.
“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do Paulo Guedes sobre o PLOA, o nosso Orçamento. Garantimos para o ano que vem continuar com zero imposto federal sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha. Pedi para o pessoal ver se pode também zerar impostos de querosene de aviação”, declarou o presidente, ao grupo de prefeitos. O evento foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Nos últimos meses, o governo fez uma ofensiva para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis. Além de zerar os impostos federais, o Palácio do Planalto patrocinou um projeto no Congresso, que já virou lei, para estabelecer um teto para o ICMS, imposto cobrado pelos Estados, sobre esses produtos.
Às vésperas da eleição, o Legislativo também aprovou uma emenda constitucional que decretou emergência nacional para viabilizar a concessão de novos benefícios sociais, como o bolsa-caminhoneiro e o auxílio-taxista, além da ampliação do vale-gás e do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 precisa ser enviado ao Congresso até o final deste mês. Como mostrou o Estadão Broadcast, contudo, o governo ainda não definiu que valor virá previsto no texto para o Auxílio Brasil em 2023, apesar do prazo curto para finalizar a peça orçamentária.
