Fonte: TN Petróleo / imagem: ANP
A ANP publicou hoje (31/8) o Painel Dinâmico da Agenda Regulatória, uma ferramenta interativa que permite consultar as informações das ações que compõem o planejamento regulatório da ANP, para o período 2022-2023.
O painel possui três vistas do conjunto de dados:
Estatística Gerais: visualização de um panorama estatístico de informações globais da Agenda;
Informações das Ações: consulta às informações cadastrais das ações regulatórias; e
Cronograma de Execução: visualização gráfica do avanço do cronograma estipulado para cada ação.
Campos de filtro estão disponíveis nas telas “Informações Gerais” e “Cronograma de Execução”, facilitando a busca pelo usuário. A tela “Cronograma de Execução” possui ainda ferramentas extras, no canto esquerdo inferior da tela, que permitem modificar o modo de interação do usuário com as informações exibidas.
O painel possui ainda uma tela com explicações sobre os termos utilizados e uma lista de todas as áreas que compõem a ANP.
Os dados disponíveis atualmente são referentes ao levantamento feito no primeiro semestre de 2022 (possíveis ações concluídas já no segundo semestre não estão ainda contempladas). O painel vem se somar aos relatórios de acompanhamento (versões atualizadas da Agenda Regulatória), que continuarão a ser divulgados semestralmente na página https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/agenda-regulatoria.
A Agenda Regulatória integra o processo de regulação da ANP, composto por um conjunto de instrumentos de boas práticas adotados pela Agência em busca do aprimoramento da qualidade regulatória em seu âmbito de atuação. É o instrumento de planejamento das ações regulatórias frente às necessidades do mercado, de ampliação da transparência do processo regulatório e de estímulo à maior participação social na solução de problemas regulatórios e na elaboração de normas.
Acesse o Painel Dinâmico da Agenda Regulatória: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/painel-dinamico-da-agenda-regulatoria
Acesse a íntegra da Agenda Regulatória 2022-2023, bem como as de anos anteriores: https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/agenda-regulatoria
