Fonte: Campo Grande News / imagem: Pexels
Com a redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar em agosto deste ano R$ 58,36 milhões com o imposto. A previsão é de rombo ainda maior, já que a compensação prometida pelo Governo Federal ainda não saiu do papel.
O balanço é da Superintendência de Tributação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). No mês passado, o Estado registrou queda de 24,72% na arrecadação, que baixou de R$ 236 milhões para R$ 177 milhões na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os números de agosto referem-se às operações de julho, o primeiro mês fechado após as reduções de alíquotas determinadas pela Lei Complementar 194, de 23 de junho.
Frentista abre tanque para abastecer veículo em Campo Grande. (Foto: Marcos Maluf)
O maior rombo foi na arrecadação do ICMS dos combustíveis: gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. A queda foi de 31,49%, saindo de R$ 175,51 milhões em agosto de 2021 para R$ 120,24 milhões em agosto de 2022, resultando em uma perda de mais de R$ 55 milhões.
Em relação à energia elétrica, a arrecadação teve queda de R$ 2,14 milhões, baixando de R$ 31,6 milhões para R$ 29,22 milhões (-7,53%). Já sobre as operações do setor de telecomunicações, o recolhimento diminuiu R$ 950 mil, saindo de R$ 29,20 milhões para R$ 28,25 milhões (-3,25%).