Fonte: Diário de Cuiabá / imagem: CJJ
Aproximadamente 38% dos botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, comercializados na região metropolitana de Cuiabá chegam aos consumidores por meio de revendedores clandestinos. Contudo, o comércio irregular de produtos perigosos, como o GLP, traz riscos à população.
Isso porque que o armazenamento inadequado, sem distanciamento, ventilação e proteção adequados, potencializa o dano em caso de vazamento, incêndio ou explosão. Para coibir, uma operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para combater o comércio ilegal desses produtos.
Durante a ação, foram fiscalizados quatro pontos comerciais revendedores do produto, que ficam nos bairros Planalto e Pedra 90, na Capital. Nos estabelecimentos, os policiais civis apreenderam 62 botijões e duas pessoas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Civil (PC), um dos conduzidos foi autuado em flagrante por crime contra a economia popular e encaminhado para audiência de custódia. A ação aconteceu na quinta-feira (22) com a participação de 14 policiais civis.
Segundo a polícia, as investigações iniciaram há cerca de dois meses, período em que a equipe da Decon colheu indícios e evidências que apontam empresas suspeitas de comercializarem o produto de forma clandestina, sem portar a devida autorização dos órgãos competentes.
Titular da Decon, o delegado Rogério Ferreira, informou que a estimativa é de que aproximadamente 38% dos botijões comercializados na região metropolitana chegam aos consumidores por meio de revendedores clandestinos.
Ferreira explica que o comércio ilegal gera sonegação fiscal, coloca em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de vizinhos dos pontos de comércio ilegal e de toda a população, causa desemprego e prejudica os comerciantes legalizados. As diligências continuam e outras ações devem ser deflagradas nos próximos meses.
“Além da possibilidade da prisão em flagrante, com pena de até 5 anos de prisão e multa para quem armazena, transporta ou comercializa gás de cozinha sem a autorização da ANP, também pode haver autuação administrativa com multa que varia de R$ 50 mil a R$ 5 milhões”, disse o delegado.
A comercialização irregular também desrespeita os direitos do consumidor na medida em que quem compra fora das revendas autorizadas está sujeito a adquirir botijões danificados ou produtos fraudados, sem ter a quem recorrer.
Entre as dicas para o consumidor que não quer ter problemas com o gás de cozinha estão comprar somente de revendedores autorizados e identificados, conferir se a marca estampada em relevo no botijão é a mesma do lacre e da etiqueta e recusar botijões sem lacre ou com o lacre quebrado ou solto.
