Fonte: Sindigás / imagem: Sociedade Brasileira de Queimaduras – SBQ
O I Congresso Norte Nordeste de Queimaduras, organizado pela Sociedade Brasileira de Queimaduras, entre os dias 13 e 16 de outubro, em Natal, no qual tive a oportunidade de representar o GLP em uma mesa redonda sobre responsabilidade social, reuniu autoridades de diferentes setores da sociedade, inclusive do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de estimular o debate e a conscientização para redução dos riscos de incidentes e acidentes envolvendo queimaduras. O Sindigás foi a única entidade do setor de Combustíveis a participar do encontro.
Foram apresentadas iniciativas ligadas à educação, em especial, educação infantil, além da necessidade de mais alocação de recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para tratamento.
Da parte do setor de GLP, tentei trazer luz às virtudes e desafios. Destaquei o quão é adequado e vitorioso o conjunto de regulamentações que envolvem ANP, INMETRO, ABNT, BOMBEIROS e outras instituições, no que tange à responsabilidade atrelada à marca gravada em alto relevo no corpo dos botijões de gás. Apresentei, também, os investimentos que são feitos na manutenção, requalificação e reposição destes cilindros que vão e voltam das mãos dos moradores nos mais de 66 milhões de lares brasileiros todos os meses. Todos compreenderam que o fato de somente o detentor dos direitos e obrigações sobre as marcas comercializar gás nos cilindros com elas identificadas, gera uma enorme responsabilidade e facilidade para que o estado fiscalize a qualidade das ações destas empresas, além de assegurar os direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Mostrei aos presentes que estas normas são recorrentemente ameaçadas por “free riders” (oportunistas) que alegam, de forma falaciosa, que podem baixar vertiginosamente o preço do GLP caso toda e qualquer empresa possa encher e comercializar gás e cilindro de qualquer marca. Solicitei, então, que a Sociedade Brasileira de Queimaduras fique atenta e alerta a este constante risco que ronda as normas de segurança da comercialização e manuseio dos recipientes de GLP.
No campo das oportunidades, com enorme eco nos responsáveis pelos Centros de Tratamento de Queimados, lembrei que parte significativa dos acidentados chegam aos CTQs com queimaduras que ocorrem em fogareiros precários, seja a partir de utilização de álcool ou lenha. Todos, mesmo os conhecedores do tema, ficaram estarrecidos com a participação da lenha na Matriz Energética Residencial, e destaquei que no ano de 2021 verificou-se 26,1% da sua presença contra 22,9% do GLP.
Demonstrei o quão importante e quantos passos foram dados para solucionar a questão da pobreza energética com a aprovação, no final de 2021, do Auxílio Gás. O número de famílias poderia ser maior e o valor também, mas um primeiro e considerável passo foi dado, pois compreendeu-se, em especial, que não é com subsídios generalizados que atenderemos aos que têm dificuldade de acesso e que usam com total precariedade fogareiros de álcool ou lenha, gerando uma infinidade de danos que não ficam apenas nas queimaduras, mas vão a questões relacionadas a diversos tipos de doenças, que vão desde problemas respiratórios, alergias, catarata, AVC e infelizmente, até câncer.
Aproveitando a presença de representantes do Parlamento Nacional, solicitei que resgatemos o tema do Combate à Pobreza Energética, ainda em 2022, e verifiquemos como poderíamos aprimorar o quanto vigente para que o valor destinado aos beneficiários fosse “carimbado”, exclusivamente, para compra de GLP ou qualquer outro energético sustentável, seguro, limpo e eficiente, que o Governo defina como sendo o mais adequado para substituição da lenha na matriz energética residencial.
O tema é polêmico, pois, para muitos, o Auxílio Gás é um programa de distribuição de renda, e não deixa de ser, mas também é o caminho para conseguirmos combater a pobreza energética brasileira. No entanto, infelizmente, o programa, que nasceu para ser destinado ao aumento do acesso ao botijão de gás, permite que o seu recurso seja 100% desviado de sua finalidade original. Mesmo que aleguemos que as pessoas estão usando os recursos para outras prioridades, por elas identificadas, temos que ficar atentos pois muitos recebem o valor do Auxílio Gás e seguem catando lenha e preparando alimentos em fogareiros improvisados e perigosos.
Faremos nossa parte e resgataremos o debate no Congresso Nacional em busca do melhor para a nossa sociedade e para afastar da matriz energética residencial brasileira a vergonhosa presença da lenha.
Sergio Bandeira de Mello
Presidente do Sindigás
