Fonte: Sindigás
Para uma compra segura, o consumidor de botijão de gás deve observar alguns aspectos simples, mas importantes, que fazem toda diferença e que garantem que o produto seja seguro, de qualidade e com prestação de assistência técnica especializada. Basta que o consumidor faça três checagens: verificação do lacre (que não pode estar rompido), do rótulo de instruções e da marca do distribuidor gravada em alto relevo no corpo do botijão.
Como os recipientes são produzidos conforme normas técnicas, além da marca em alto relevo, o lacre deve conter o nome da distribuidora e certificado Inmetro. A regulação setorial prevê diversos mecanismos para garantia da segurança de seus usuários e por isto as empresas distribuidoras são obrigadas a realizar o enchimento dos recipientes apenas em suas bases de distribuição, visto que o local é onde os riscos do enchimento são controlados. Por consequência, as revendas não podem fazer o enchimento de recipientes ou o transvase de um recipiente para outro.
Nesse sentido, as distribuidoras só podem encher recipientes de sua própria marca, o que reforça a rastreabilidade da responsabilização em caso de sinistro e a obrigação da realização da manutenção e requalificação dos recipientes. Assim, os consumidores ao adquirirem um produto de uma empresa autorizada, há obrigação de prestação de assistência técnica, conforme delimitação da legislação vigente. Ainda, as revendas devem garantir que haja lacre de inviolabilidade da válvula em todos os recipientes vendidos, assim como instruções de uso e aviso de riscos.
O consumidor também deve estar atento ao local de compra do botijão. Mesmo com os esforços de fiscalização, tornou-se uma prática recorrente a comercialização de botijões de gás em locais inapropriados, ou seja, em estabelecimentos que não têm autorização, da Agência Reguladora (ANP), para exercer essa atividade. Como exemplo, pode-se citar mercadinhos, açougues e padarias.
A venda de um produto inflamável, como o GLP, requer cuidados no manuseio e na armazenagem, e os estabelecimentos autorizados seguem um conjunto de normas técnicas que estabelecem rigorosos requisitos de segurança para preservar quem comercializa e o comprador. Ao se deparar com dois ou três botijões na porta de um comércio, sem permissão para vendê-los, o consumidor precisa ter a clareza de que outros botijões podem estar estocados sem os devidos cuidados, oferecendo riscos para todo o entorno do estabelecimento.
Por conseguinte, as normas técnicas exigem que os botijões sejam armazenados em locais arejados, distantes de vias públicas e fontes de ignição, para evitar o acúmulo de GLP no ambiente. Essas regras para armazenagem de botijões devem ser rigorosamente seguidas para preservar a segurança de todos. Por isso, o consumidor deve sempre comprar o botijão em uma revenda autorizada pela ANP, que é obrigada a exibir em um “Quadro de Aviso”, na entrada do estabelecimento, diversas informações, como o número da autorização para o exercício da atividade, identificação da ANP que regula a atividade e contatos, telefone de assistência técnica, dentre outros.
Como visto, além das empresas que distribuem e revendem GLP, o consumidor tem um papel de suma importância dentro dessa cadeia de comercialização. Ao estar bem-informado, ele poderá ter maior critério e ferramentas para fazer uma compra segura de GLP e ainda contribuir inibindo comércios informais ou irregulares que comercializem o produto em desacordo com as normas vigentes.
Por isto, caso o consumidor tenha alguma suspeita ou identifique alguma irregularidade, ele deve ter ciência de que pode recorrer às autoridades, como a ANP e demais órgãos competentes, seja para sanar dúvidas ou denunciar eventuais desconformidades identificadas. Importante destacar que o direito do consumidor está amparado pela legislação vigente, e enquanto a marcação na embalagem de metal permite identificar o responsável pelo recipiente a todo momento, por ser irremovível em caso de sinistro, observar esse detalhe, assim como os outros destacados acima, faz toda a diferença para uma compra segura. Em outras palavras, no mercado de GLP é relevante ter em mente que “o barato pode sair caro”, pois a segurança do consumidor e de toda a sociedade não tem preço.
Sergio Bandeira de Mello
Presidente do Sindigás
