Fonte: Mato grosso+ / imagem: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), escalado pelo partido para negociar a transição na área de energia disse nesta terça-feira (22) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definirá ainda em dezembro o novo presidente da Petrobras.
O senador disse à agência Reuters que enviou ao presidente eleito um documento reafirmando a importância de definir o nome antes mesmo de assumir seu mandato.
“Ele (Lula) está ciente, lá do Egito ele marcou de conversar comigo. Era para ter sido ontem, mas ele adiou por causa da cirurgia, então deve ser amanhã (quarta-feira)”, disse.
“Tem até início de dezembro para fazer da forma regular. Acredito que ele vá tomar uma decisão até lá. Se não, tem outras formas, alternativas, de fazer a mudança”, completou.
O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, também integrante da equipe de transição na área de energia, afirmou que pediu ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para interromper a venda de ativos da Petrobras até que o novo governo assuma.
Sachsida, no entanto, disse no Twitter que apenas faz a mediação entre a equipe de transição e o comando da empresa.
“Meus caros, eu NÃO interfiro em pessoas jurídicas de direito privado. Respeito todas as opiniões, mas no que se refere à PETROBRAS, o MÁXIMO que faço é agendar reunião da equipe de transição com o comando da empresa. NADA além disso”, publicou.
Tolmasquim disse ainda que não discutiu no encontro a política de preços de combustíveis da Petrobras, baseado no preço de paridade de importação.
Política de preços da Petrobras
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelas negociações orçamentárias na equipe de transição, disse que a nova gestão da empresa pode rever a política de paridade com o preço internacional, adotada pela Petrobras em 2016.
O senador disse que a ideia é considerar as variações do petróleo no mercado externo, do dólar, do preço médio de refino no Brasil e também no exterior.
“O preço do combustível no posto de gasolina vai considerar o preço médio do refino no Brasil e também no exterior. Hoje, somente prevê o valor no exterior”, explicou o senador.
Jean Paul Prates confirmou a intenção de mudar a atual política de paridade de preços da estatal.
“Não é a Petrobras que baixa a política de preço de combustíveis no Brasil”, afirmou. “É uma questão de política setorial, de governo”, completou. Durante as eleições, Lula defendeu “abrasileirar” o preço dos combustíveis.
Imposto zero
Wellington Dias (PT-PI) foi questionado nesta terça (22) sobre a possibilidade de manutenção do PIS/Cofins zerado sobre gasolina e óleo diesel, mas afirmou que a definição será tomada por Lula no próximo ano.
“Lula somente pode tratar após a posse! Estamos considerando isso na decisão a ser tomada em 2023”, informou.
A Proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo atual governo prevê a manutenção da desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
A medida tem impacto de R$ 52,9 bilhões. Para que seja mantida, será necessária a apresentação de outra medida provisória por parte do governo federal, já que a atual deve vencer antes do outro mandato.
