Fonte: Bahia Econômica / imagem: Sindigás
Medida é um dos últimos atos do governador Rui Costa antes de assumir a Casa Civil, em Brasília
Em seus últimos atos como governador da Bahia, Rui Costa assinou uma lei que cria uma nova alíquota do ICMS – (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. O que antes era cobrado 17%, agora será de 19%, para produtos e serviços, internos e externos ao estado. O aumento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta (22).
O tema foi assunto recorrente nas eleições estaduais, em outubro. A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS, em combustíveis e lubrificantes, por exemplo, cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021.
Com a nova medida, será instituído o regime de tributação monofásica do ICMS, para circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.
