Fonte: Portal GGN / imagem: Petrobras
Escolhido para presidir a Petrobras, Jean Paul Prates foi apontado de conflito de interesses por ter empresas da área de petróleo e gás. Na noite desta quarta (04), já tomou as primeiras medidas para barrar a repercussão, desvinculando-se das sociedades. Seu nome ainda precisa passar pelo crivo Conselho de Administração da estatal, mas gestos já denotaram interesse de Prates em proteger o lucro de acionistas no setor.
Nesta semana, reportagens divulgadas no site O Bastidor e Poder360 mostraram que Jean Paul Prates tem empresas privadas ligadas à exploração de petróleo e gás. O cenário, em si, se enquadraria no conflito de interesses proibido pela Lei das Estatais.
A Lei estabelece que as direções de companhias de estatais não podem estar a cargo de “pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse”. Em uma primeira resposta às notícias, Prates alegou não haver conflito de interesses, uma vez que as suas empresas estariam “inativas há anos”.
Prates nega conflito de interesse
É o caso da Carcará Petróleo, do qual ainda se configura sócio. Ao narrar que a empresa está sem funcionamento há mais de 10 anos, explicou que a mantinha pela dificuldade de se obter o registro da empresa junto à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), de operadora C (pequeno porte), que foi conquistado. “É uma empresa parada, que serve para entrar em campo se for necessário”, contou.
“Ela [Carcará] teve participação em 2 lances da ANP lá atrás em em 2001 e 2022 e depois não participou de mais nada. Nunca faturou nota fiscal. É uma empresa parada, que serve para entrar em campo se for necessário. De maneira que não há nenhum problema de sair dela e também não há nenhuma conexão com a Petrobras em momento nenhum recente em menos de 10 anos. Não há conflito nenhum”, explicou Prates ao site Poder360.
Desvinculação das empresas
Mas além da Carcará, o escolhido presidente da Petrobras também detinha outras 3 empresas com atuação na área de petróleo e gás natural: Bioconsultants, Expectro e Singleton Participações Imobiliárias. Esta última não atua diretamente no setor, é uma consultoria, mas é sócia das outras três empresas.
Com a repercussão do caso e, ainda alegando não existir conflito de interesses, Jean Paul Prates anunciou, na noite desta quarta-feira (04), em nome “da transparência”, que irá se desvincular de três das quatro empresas apontadas, mantendo somente a holding Singleton que administra imóveis dele.
“Em relação à participação societária de Jean Paul Prates em empresas que estão inativas há alguns anos, é preciso deixar claro que não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou não como sócio desses empreendimentos”, escreveu, em resposta ao Poder360.
“No entanto, como a transparência sempre foi um princípio defendido em toda a vida pública de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societária dessas empresas, mantendo apenas a holding Singleton ativa com o objetivo de administrar imóveis de sua propriedade”, continuou.
No final da tarde de ontem, Prates já não constava mais como sócio da Expetro, sendo o único sócio Rildo Alves da Silva. E, segundo a nota enviada, já está procedendo para se desvincular da Carcará Petróleo e da Bioconsultants.
O próximo passo para a aprovação do escolhido no comando da estatal é o Comitê de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope) da Petrobras formular um parecer, indicando se recomenda ou não o nome de Prates para a Presidência. Nesse relatório, os comitês podem sugerir que ele se desvincule de todas as empresas, incluindo a holding Singleton.
Gestos pró-investidores privados
Enquanto senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Prates foi relator do Projeto de Lei 1.472/2021, que criaria um “fundo de estabilização” nos preços dos combustíveis.
Apesar de a proposta objetivar preços internos menores do que os praticados no exterior, a manutenção desse fundo não recairia nos bolsos dos acionistas, mas seria financiado pelos dividendos e participações de petróleo da União, ou seja, recursos federais, protegendo os lucros dos investidores privados.
O projeto partiu na Casa Legislativa pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tinha como prioridade impedir que os preços nacionais dos combustíveis da estatal brasileira fossem equivalentes ao de uma importadora. “Na medida em que tem custos de produção internos competitivos, a atual política de preços da Petrobras para derivados implica elevada margem bruta de lucro”, defendia Carvalho, ainda em novembro de 2021.
Mas o eixo da proposta não seria o mesmo defendido por Prates. Mais recentemente, o senador anunciou que sua gestão à frente da Petrobras não significará “intervenção” nos preços dos combustíveis e que os preços ainda estarão vinculados “às oscilações internacionais”, medida que iria na contramão da proposta no Senado e que favorece os acionistas privados.
“Nunca ninguém falou em intervenção. O mercado é aberto e a importação está aberta. A Petrobras não faz intervenção em preços. (…) O fato de dizer que vai acabar com o PPI [preço de paridade de importação] não quer dizer desvincular das oscilações internacionais, apenas que vai usar mais o fato de ser produzido domesticamente em favor da economia brasileira”, disse nesta quarta (04), no Palácio do Planalto.
“Vamos discutir com todas as partes interessadas. Não vai desvincular do preço internacional, vai desvincular da paridade de importação, sem impor tabelamento, sem absolutamente nenhuma intervenção direta no mercado, apenas usar a vantagem competitiva”, completou.
