Fonte: PetroNotícias / imagem: Sindigás

O setor de gás liquefeito de petróleo (GLP ou gás de cozinha) está bem animado com a possibilidade de ver, enfim, a derrubada das restrições atuais impostas ao combustível. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou recentemente a realização de um projeto piloto da empresa Supergasbras para execução de testes para operar geradores com o uso de GLP, modalidade expressamente vedada pelo regramento atual. O processo de autorização da iniciativa encontra-se em andamento e seu início depende da assinatura do Termo de Compromisso e publicação da Portaria Autorizativa pela ANP. A empresa poderá realizar os experimentos laboratoriais em geradores pelo prazo de 12 meses, contados a partir da publicação da Portaria Autorizativa. Na avaliação de entes do setor de GLP, o início dos testes pode ser um passo decisivo para a derrubada das restrições atuais, abrindo possibilidades de uso do gás de cozinha para geração de energia em áreas remotas do país. 

Para lembrar, a Resolução ANP 49/2016 veda o uso de GLP em motores de qualquer espécie, inclusive com fins automotivos, exceto empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza movidos a motores de combustão interna. Os geradores também entram no bojo de restrições. Além de motores, a norma proíbe o uso de GLP em saunas, caldeiras e para aquecimento de piscinas. As proibições foram impostas no ano de 1991. Naquela época, havia escassez do produto e o GLP era agressivamente subsidiado. 

Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, a ANP está criando um tipo de ambiente regulatório experimental para revisar as restrições. “É importante sempre notar que o GLP não pretende ser a bala de prata, mas podemos fazer muito para usuários em zonas remotas e até mesmo servir como ponta de lança para desenvolvimento de mercado de gases combustíveis”, avaliou. 

O Sindigás já vem há anos defendendo o fim das restrições impostas pela Resolução ANP 49/2016. Contudo, na visão do presidente do sindicato, a revisão da legislação poderá ser modificada ainda em 2023. “Acredito que este ano a ANP suspende as restrições ao uso, afinal não buscamos vantagens competitivas ou subsídios, somente desejamos que o consumidor tenha o GLP na sua cesta de opções de energéticos, e que seja ele que eleja”, ponderou Mello.

O presidente do Sindigás explicou ainda que as distribuidoras de GLP não miram no mercado automotivo, por considerar que o GLP tem mais competitividade em mercados remotos. Em automóveis, ainda de acordo com ele, o foco poderia ser para veículos off road no agronegócio.

Por fim, Bandeira de Mello destaca que a ampliação do bojo de usos do gás de cozinha também pode trazer um impacto ambiental positivo. “O GLP tem um papel de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, devido a sua baixíssima pegada de carbono, e ainda abre mercado para Gás Natural quando chega antes das redes de Gás, a partir do momento em que o consumidor passa a ter mais uma opção de energético”, concluiu.

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