Fonte: Folha de Pernambuco / imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou para segunda-feira (27) uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a tributação sobre combustíveis. O encontro ocorrerá na véspera do vencimento de uma medida provisória (MP) editada no início do ano que prorrogou a desoneração para gasolina e etanol.
Como mostrou O Globo, integrantes da ala política defendem estender sua validade por mais dois meses, evitando assim uma alta nos produtos.
Além da tributação, no encontro também serão discutidas alterações na política de preços da Petrobras, medida vista como alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos.
A expectativa de integrantes do governo é que a reunião sele um acordo sobre o tema, que precisa de definição, já que a MP que garante a desoneração perde a validade no dia 28 de fevereiro. O encontro será na segunda-feira (27) porque Fernando Haddad estava na Índia, participando de reunião do G20, e retorna ao Brasil no final da tarde de sábado.
A tributação da gasolina e etanol opõe a equipe econômica, que defende a reoneração dos combustíveis, da ala política do governo, que prefere a continuidade da alíquota zerada para tributos federais.
Como o Globo mostrou, uma solução intermediária para a questão tributária – com uma elevação inferior à alíquota cheia – é estudada pelo governo. A alteração na política de preços da Petrobras, que mantém paridade com o mercado externo, seria uma forma de absorver parte dessa elevação do preço nas bombas. O que vem sendo estudado é a manutenção da cotação internacional como referência, mas levando em conta o preço da produção nacional e da importação.
Um aumento integral dos impostos sobre combustíveis representaria impacto de R$ 0,69 por litro de gasolina, enquanto a Petrobras só teria uma margem para reduzir algo em torno de R$ 0,20.
A desoneração representa perda de receita em momento de restrição fiscal. O impacto para gasolina e álcool é estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês. Integrantes da Fazenda argumentam que o custo é maior do que os gastos com o reajuste do salário mínimo e da faixa de isenção do Imposto de Renda, somados. A reoneração também ajudaria a reduzir o rombo das contas públicas neste ano, que é estimado em R$ 230 bilhões.
No início do governo, Lula editou medida provisória mantendo os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre, regra em vigor pela gestão de Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022. Enquanto os impostos sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV foram reduzidos até o dia 28 de fevereiro, os que incidem sobre diesel e gás de cozinha continuarão zerados até 31 de dezembro deste ano.
