Fonte: Exame / imagem: CJJ
O Vale Gás foi instituído pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no final de 2021. A ideia era amortecer o impacto que o aumento no preço do gás de cozinha estava causando sobre a população de baixa renda. Inicialmente o benefício era bimestral, de R$ 52, que cobriam 50% do valor médio do botijão de 13 quilos. O valor foi ajustado para R$ 112, em dezembro de 2022 e foi sacado por 5,95 milhões de brasileiros naquele mês.
No início da gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), o Vale Gás ganhou sobrevida, sendo mantido por medida provisória, em janeiro, e agregado como benefício complementar ao Bolsa Família, recriado em março.
Os depósitos continuarão a ser feitos a cada dois meses e o programa seguirá pagando 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha (o item custa cerca de R$ 108, atualmente). A data de pagamento varia de acordo com o número do NIS (Número de Identificação Social) e seguirá o calendário do Bolsa Família (antigo Auxilio Brasil) para 2023. Os dias de saque bimestral dependem do último dígito do NIS.
Quem tem direito ao Vale Gás?
Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 660 em 2023). Também vale para famílias compostas por pessoas, residentes no mesmo domicílio, que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), inscritas ou não no Cadastro Único.
No caso de famílias registradas no CadÚnico, o pagamento do benefício é feito ao responsável familiar, preferencialmente a mulher, que precisa ser indicada na hora da inscrição. Para famílias não inscritas, porém com beneficiários do BPC, o dinheiro é transferido para o titular do benefício assistencial ou seu responsável legal. Dúvidas? Os aplicativos do Auxílio Brasil e o Caixa Tem, ambos com versões para Android e iOS, acabam com a maioria delas, assim como os telefones 111 e 121.
Quanto custa um botijão de gás?
Hoje às turras com a política de preços da Petrobras, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ao longo da campanha, a intenção de tornar o botijão de gás mais acessível. Declarou que, nos seis primeiros meses de 2023, o preço do produto cairia para R$ 70. A ideia era manter o Auxílio Gás e usar recursos do Tesouro Nacional para subsidiar uma redução de preços por parte da Petrobras.
“Tem que ser um modelo híbrido, que misture o preço de referência internacional e também a estrutura de custos locais”, declarou para a “Folha de S.Paulo”, em meados de 2022, o então senador Jean Paul Prates (PT-RN), hoje presidente da Petrobras. “Não podemos ficar reféns do PPI.” Trata-se do Preço de Paridade Internacional, que determina a política de preços da estatal. No ano passado, ela lucrou R$ 188,3 bilhões, uma cifra 77% maior que a registrada em 2021.
No caso do gás de cozinha, o botijão chegou a custar mais de R$ 150, em 2022, em razão, principalmente, da invasão da Ucrânia pela Rússia. Em dezembro, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a unidade de 13 quilos estava sendo vendida, em média, a R$ 109,85.
