Fonte: Sindigás
A demanda brasileira de GLP gira em torno de 7,4 milhões de toneladas por ano, marco que torna o Brasil o 11º maior mercado de GLP do mundo e leva o país a ocupar a 7ª posição no ranking mundial do segmento doméstico. Entre 25% e 35% dessa demanda são importados, notadamente sem que haja qualquer problema. Na realidade, o desafio está na disponibilidade de infraestrutura adequada para importar e escoar a parcela importada do produto.
Ao longo do tempo, as políticas de artificialização de preços, comuns no Brasil, desestimularam a atração de investimentos privados na área de infraestrutura. Tanto assim que nos últimos cinco anos, 98% da importação de GLP foram realizadas pela Petrobras. Ao longo de décadas, o produto esteve tão subsidiado que até mesmo a estatal foi desencorajada a investir e aperfeiçoar suas instalações. A própria companhia solucionava a precariedade nessa área combinando terminais e produção em diversos pontos da costa.
A precificação de combustíveis descolada do comportamento dos mercados internacionais cria desestímulos incontornáveis para os investimentos privados e, ao fim, risco de desabastecimento. É importante salientar que o papel primordial das políticas públicas deve ser o da garantia da segurança e da continuidade do abastecimento. Por isso, é necessário um regramento claro para a prática de formação livre de preços em todos os elos da cadeia. O recomendável é que toda política de preços a ser seguida no setor não renuncie aos pressupostos aplicados para todo produto caracterizado como commodity.
Nos últimos anos, foram feitos diversos movimentos favoráveis a um regramento adequado, entre os quais uma ação muito bem coordenada pela ANP, MME e EPE que conseguiu eliminar a prática de preços diferenciados para o GLP distribuído em botijões de até 13kg, que era subsidiado, portanto vendido a preços mais baixos, e o produto vendido a granel. Nesse aspecto, o Ministério de Minas e Energia tem empreendido um grande esforço voltado ao alcance dos objetivos estratégicos na área do abastecimento primário, o que é louvável.
Adicionalmente, a Petrobras se comprometeu a seguir uma prática de preços que acompanhava as oscilações do mercado internacional. A manutenção do preço de paridade de importação como referência de boa prática para produtos que não sejam autossuficientes é a melhor alternativa, acrescido ao compromisso de que todos os agentes estejam, isonomicamente, buscando a maximização de resultados.
Embora o produtor nacional foque em proteger seu mercado, espera-se que ele busque potencializar seus lucros e, para tanto, forme seu preço tendo como parâmetro o custo teórico dos seus concorrentes. Para reflexão, sinais contrários a isso podem indicar uma operação de dumping e, assim, precarizar o abastecimento ou devolver toda a responsabilidade dessa atividade a um monopolista.
Para finalizar, é de suma importância que seja dada transparência ao novo plano de desinvestimento da Petrobras, para garantir que todos os agentes, inclusive a estatal, sejam obrigados a ter clareza na formação de preços, com reflexos positivos para o livre mercado, iniciativa e fortalecendo a segurança jurídica tão necessária para atração de investimentos.
Sergio Bandeira de Mello
Presidente do Sindigás
