Fonte: EPBR / imagem: Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo, que ainda não foi apresentada uma proposta concreta para acabar com o PPI, o preço de paridade de importação da Petrobras.
— Evitou, assim, fazer qualquer comentário, inclusive, sobre efeitos fiscais — uma eventual redução dos ganhos do Tesouro Nacional com dividendos. “Ainda não foi apresentada nenhuma proposta (…) A gente vai se debruçar sobre uma proposta concreta”.
O presidente Lula foi na mesma linha: o PPI vai acabar, é uma promessa de campanha, mas a proposta não chegou ao Planalto. “A política de preços da Petrobras será discutida pelo governo no momento em que o presidente da República convocar o governo para discutir”, afirmou a jornalistas, na quinta (6/4).
— O ministro Alexandre Silveira (PSD), disse esperar da Petrobras uma discussão sobre o que ele está chamando de preço de competitividade interna. Ele mira a mudança no conselho da companhia, marcada para 27 de abril.
Viabilidade, com ressalvas. Analistas do Goldman Sachs calculam que a Petrobras teria fluxo de caixa e Ebtida (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização por barril) positivos mesmo com política de paridade de exportação (PPE).
— O PPE levaria em conta o preço de produção e os custos de exportação. Na visão do Goldman, essa fórmula teria pouco efeito sobre a gasolina nas bombas, com impactos maiores sobre os preços do diesel.
— Os analistas lembram ainda que a eventual mudança reduz o espaço da companhia para manter o fluxo de caixa positivo ao aumentar investimentos, como deseja o governo.
Tributação do óleo. O que Haddad deixou claro, na semana passada, é que pretende enfrentar o que chama de “distorções” na tributação de exportação de óleo, segundo ele, causada pela venda de óleo abaixo dos preços reais. A Fazenda mira a MP dos preços de transferência, no Senado, para ampliar o poder de fiscalização dessas operações.
— De acordo com o ministro, que usou as petroleiras como exemplo, muitas empresas se aproveitam de uma manobra fiscal e “exportam para um paraíso fiscal” com o intuito de “pagar menos imposto no Brasil”. A MP pode ser votada na terça (11/4)
Desconfiança com cortes de produção. Investidores liquidaram posições em fundos baseados em óleo, destaca a Bloomberg. Movimento ocorreu após a promessa de corte de produção da Opep+, na semana passada, que fez os preços da commodity saltarem no mercado internacional.
— Segundo a publicação, há uma leitura que o choque vai prejudicar economias, como a dos EUA, reduzindo a demanda futura por óleo. Segundo a Reuters, a Saudi Aramco se comprometeu a manter as entregas para refinadores asiáticos em maio, quando começam os cortes.
O ponto é que o mercado desconfia do anúncio de redução da produção em 1,7 milhão de barris/dia prometido pelo grupo liderado por Arábia Saudita e Rússia. Sem clareza sobre o real efeito na oferta, fica a suspeita de o movimento ter sido apenas uma jogada geopolítica e para provocar ganhos de curto prazo.
O Brent é negociado a US$ 85 na abertura dos mercados nesta segunda (10/4). Saltou mais de 6% no início da semana passada, até sustentou parte dos ganhos, mas estabilizou.
