Fonte: EPBR / imagem: Petrobras
RIO – A assembleia de acionistas da Petrobras elegeu nesta quinta (27/4), seis dos oito nomes indicados pelo governo Lula, entre eles os três secretários do Ministério de Minas e Energia (MME), indicados pelo ministro Alexandre Silveira (PSD), e Bruno Moretti, da Casa Civil.
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, vai presidir o conselho de administração (CA) da Petrobras, como indicado pela União e confirmado pela assembleia.
Foram eleitos Efrain da Cruz (secretário-executivo) e Vitor Saback (Geologia, Mineração e Transformação Mineral), ambos do MME; Bruno Moretti, secretário especial de análise governamental da Presidência da República; Sérgio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia; além do próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Os minoritários conseguiram reconduzir Marcelo Gasparino e José João Abdalla Filho, atuais representantes dos investidores no CA.
O texto será atualizado ao longo da assembleia.
Estão eleitos, por indicação da União:
Jean Paul Prates: presidente da Petrobras, ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte.
Pietro Mendes: secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (MME). Foi indicado ao cargo de presidente do conselho.
Efrain da Cruz: secretário-executivo (MME), ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Vitor Saback: secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (MME), ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA)
Bruno Moretti: secretário especial de análise governamental da Presidência da República, ex-assessor da liderança do PT no Senado.
Sérgio Rezende: ex-ministro de Ciência e Tecnologia (Lula 2), indicado como conselheiro independente e escolhido a partir de lista elaborada por consultoria externa. Ex-dirigente do PSB.
Não foram eleitos:
Eugênio Cordeiro: executivo do setor financeiro, foi sócio do ex-senador mineiro Clésio Andrade, que já foi filiado ao MDB e vice de Aécio Neves (PSDB).
Suzana Kahn: vice-diretora da Coppe/UFRJ, foi vice-presidente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) de 2008 a 2015. Independente, escolhida após seleção de consultoria externa.
A importância do papel dos conselheiros da Petrobras
Na prática, é a partir da eleição do novo conselho que a Petrobras vai poder tomar decisões importantes a respeito de temas caros ao governo, como a política de preços de combustíveis e o aumento dos investimentos, além da aprovação dos projetos para o novo plano estratégico e da venda de ativos.
O conselho também é responsável pela aprovação dos indicados para a diretoria-executiva.
Os conselheiros indicados pela União são maioria no conselho de administração da Petrobras e, portanto, têm poder para barrar eventuais decisões tomadas pela diretoria-executiva da empresa.
É o caso de questões relacionadas às decisões sobre a política de preços de combustíveis praticadas nas refinarias da companhia, por exemplo.
Também cabe ao conselho aprovar as vendas de ativos e garantir que os contratos assinados e novos investimentos são vantajosos para a Petrobras.
O governo Lula é contra o programa de desinvestimentos da empresa, em curso desde 2015. A diferença marcante é que se tornou uma política mirando a privatização da Petrobras ao longo dos quatro anos com Bolsonaro e, especialmente, Paulo Guedes no comando da Economia.
É importante ressaltar, entretanto, que os conselheiros têm a responsabilidade legal de garantir que as decisões tomadas não causam prejuízos à empresa, caso contrário, podem ter que responder a ações judiciais.
