Fonte: EPBR / imagem: Tauan Alencar/MME
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), afirma que é “natural” o fato de o ministério ter protagonismo no conselho da Petrobras.
“A União, que o ministro de Minas e Energia representa, é a controladora da Petrobras. E nós temos que ter a coragem de dizer isso em alto e bom tom”, diz o ministro.
Na semana passada, o governo federal concluiu a escolha dos conselheiros da companhia, indicados neste novo governo Lula. Quatro secretários foram eleitos – três de Silveira e um da Casa Civil, de Rui Costa (PT).
“É natural que a União tenha os seus seis conselheiros, que possam assim discutir com a diretoria executiva da Petrobras um bom planejamento para a empresa”. O ministro falou com exclusividade à epbr na sexta (28/4), durante a abertura da safra mineira de cana, em Uberaba (MG).
A definição da lista do conselho da Petrobras, que será responsável por discutir a política de preços de combustíveis no país, foi o estopim de uma crise entre Silveira e o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
O PPI é um modelo que desagrada a ambos. A tendência, segundo o ministro, é que a discussão sobre a formação dos preços da gasolina, do diesel e demais combustíveis tenha início à medida que as primeiras reuniões do conselho ocorram.
“Agora começam as reuniões do conselho. Eu já disse e repito: eu acho que a política de preços da Petrobras é algo que tem que ser rediscutido. Isso foi dito por nós todos na campanha. Vai ser feita de forma aberta, publicizada, extremamente transparente.”
Questionado sobre a relação com Prates, Silveira respondeu que cada um tem uma função a cumprir no comando da companhia.
“Olha, os pingos têm que ser colocados no is. O Jean Paul é o presidente da empresa. Portanto, é o responsável pela condução da diretoria executiva da empresa. A União, que o ministro de Minas e Energia representa, é controladora da Petrobras. E nós temos que ter a coragem de dizer isso em alto e bom tom”, reforçou.
A lista de conselheiros da União demonstrou influência de Silveira junto ao Planalto e inclui o novo presidente do colegiado, o secretário Pietro Mendes, de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG).
Além de comandar a área técnica responsável por projetos prioritários da pasta – a exemplo do Gás para Empregar –, Pietro Mendes tem representado o ministro em eventos com ou primeiro escalão do governo e parlamentares.
A União elegeu Mendes, Efrain da Cruz (secretário executivo), Vitor Saback (mineração) – os três do MME –, Bruno Moretti (Casa Civil), o ex-ministro Sérgio Rezende e o próprio Jean Paul Prates para o conselho da Petrobras. Veja o resultado da assembleia em Pietro Mendes é eleito presidente de novo conselho da Petrobras.
‘Perfil conciliador’ e a busca por autossuficiência
Silveira disse ainda que tem “perfil conciliador” e que pretende buscar a “boa política” na relação com a diretoria executiva da Petrobras, com foco na expansão da produção interna de combustíveis — a fim de reduzir a dependência das importações.
“Todos que me conhecem sabem do meu perfil conciliador. Como mineiros, nós gostamos de exercitar a boa política. E a boa política é aquela que constrói através do diálogo, da busca de convergência, olho no olho”.
“E é assim que eu acho que vão agir os conselheiros da Petrobras: buscando transparência na empresa, foco no investimento para buscar autossustentabilidade na produção de gasolina.”
Silveira afirmou que o MME tem dados que mostram que a modernização da estrutura atual de refino no Brasil, aliada à produção de etanol e renováveis, permitiria ao país pensar em atingir a autossuficiência de combustíveis, primeiro da gasolina; e futuramente, do diesel.
“Nós temos que perseguir isso com muita determinação. E vamos fazê-lo com muito trabalho e sempre focado na orientação do presidente Lula, que é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.”
Políticas para o mercado de combustíveis
Em entrevistas recentes, o ministro tem batido na necessidade de reduzir a exposição brasileira às exportações de combustíveis. Até o momento, o governo já anunciou algumas medidas:
- Óleo da União para o refino doméstico. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou o início de estudos para utilizar a parcela do óleo da União, comercializado pela PPSA, no abastecimento do mercado interno. Serão quase 1 milhão de barris/dia no pico de produção dos campos atuais, segundo projeções. Até o momento, todas as cargas da partilha foram vendidas diretamente para Petrobras e outras petroleiras: Governo quer direcionar petróleo da União para refinarias no Brasil.
- Combustível do Futuro. Conjunto de novas políticas para atendimento à demanda do mercado de aviação por combustíveis sustentáveis (SAF), captura de carbono, e integração do Renovabio, o mercado de carbono regulado do setor de distribuição de combustíveis, com o Rota 2030, das diretrizes de eficiência da indústria automotiva. Projeto de lei será enviado à Câmara. Programa herdado do governo Bolsonaro (PL), iniciado no MME de Bento Albuquerque, quando Pietro Mendes foi diretor de Biocombustíveis (DBIO) e secretário executivo adjunto. Relembre: Que fim levou o Combustível do Futuro?
- Anidro em 30%. Envio de proposta para o CNPE para início dos trabalhos que levem à elevação do teto de mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum. Hoje, está em 27,5% (teto), com piso em 18%, por determinação legal: Testes indicam viabilidade de aumentar a mistura de etanol para 30%.
- Retomada do B12. Primeira decisão do governo Lula na área de combustíveis. O governo retomou a mistura obrigatória de biodiesel para 12% – havia sido congelada em 10% – e o cronograma para atingir 15% em 2026: Ministro rebate críticas sobre critérios para elevar mistura de biodiesel
Há gargalos nas projeções de atendimento ao mercado até o fim da década, não apenas na capacidade de refino, mas de desembarque e movimentação de derivados importados.
Na semana passada, o Silveira anunciou que vai propor ao governo federal o início dos estudos para elevar o percentual de etanol anidro na gasolina comum para 30%. Hoje, o biocombustível está em 27,5% (E27), uma política prevista em lei no Brasil.
A substituição de derivados de petróleo por biocombustíveis, gás natural e biometano e a eletrificação de frotas são alternativas para redução da dependência e, em muitos casos, das emissões de gases do efeito estufa (GEE) no transporte.
