Fonte: EPBR / imagem: Pexels
RIO — A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados decidiu que vai monitorar a tramitação do acordo entre a Supergasbras e a Ultragaz no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O objetivo do consórcio é o compartilhamento de infraestrutura para distribuição de gás natural liquefeito (GLP), o gás de cozinha.
“Vamos analisar e acompanhar esse processo”, disse Carlos Zarattini (PT/SP), autor do requerimento da audiência realizada nesta terça (30/5).
“Muito preocupa a essa comissão que haja qualquer tipo de monopólio ou dominância sobre esse mercado tão sensível e importante”, disse.
A Ultragaz e a Bahiana são subsidiárias integrais da Ultrapar, enquanto a Supergasbras e a Bahiana são empresas do Grupo SHV. Juntas, as companhias dominam 44% do mercado brasileiro de distribuição de GLP.
As companhias argumentam que o acordo é estritamente operacional e que não vai haver compartilhamento de informações sobre atividades comerciais e administrativas.
“As empresas continuarão competindo entre si e no relacionamento com o consumidor final e com a rede de revenda”, argumentou o diretor de Relações Institucionais e Contratos da Supergasbras, Ricardo Tonietto.
O negócio chegou a ser aprovado, em março, pela Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade), mas a conselheira Lesina Prado entendeu que ele deve passar pelo aval do tribunal colegiado do órgão antitruste.
Presente na audiência, o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade, Ricardo de Castro, estimou que a análise ainda deve durar cerca de dois meses. O acordo foi proposto em julho de 2022.
O DEE também está responsável por apresentar estudos sobre esse tipo de acordo no mercado de distribuição de combustíveis, quando empresas concorrentes desejam compartilhar bases e demais estruturas para reduzir custos.
Durante a audiência, o superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Diogo Valério, disse que o regulador não detectou problemas operacionais na criação do consórcio.
Revendedoras veem redução de opções de compra
A Abragás, associação que representa as revendedoras de GLP, teme uma redução de opções de compra do produto, com a criação do consórcio.
“O segmento revendedor é contra esse consórcio. Temos que viabilizar uma concorrência real nos segmentos de distribuição e revenda”, disse o presidente da entidade, José Luiz Rocha, aos deputados.
Segundo Rocha, a principal fonte de concorrência no mercado de GLP no Brasil, hoje, está na revenda – e que o segmento pode ser prejudicado com a parceria entre duas das maiores distribuidoras do mercado.
“Não existe competição entre as distribuidoras, a competição está no segmento revendedor, que está se degladiando na ponta, disputando centavos, para atender ao consumidor final”, afirmou.
A operação é alvo de questionamento por parte da concorrência no próprio segmento de distribuição, pela Copa Energia.
O Cade ainda analisa um recurso da Copa Energia contra a aprovação da SG/Cade. Apenas após essa etapa, o negócio pode seguir para avaliação do tribunal.
