Fonte: Tribuna de Minas / imagem: MDAS
Em junho, 8.715 famílias receberam o Auxílio gás em Juiz de Fora. O benefício é pago a cada dois meses, com valor médio de R$ 109 pelo Governo federal. O dinheiro é vinculado ao Bolsa Família e tem o intuito de diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. De acordo com dados do Sistema de Benefícios ao Cidadão, em junho de 2023, o repasse injetou R$ 949.935 no município.
Criado em 2021, durante a pandemia da Covid-19, o benefício buscava reduzir a pobreza energética das famílias brasileiras. O auxílio gás repassa, a cada dois meses, o valor integral do botijão, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa alternância de meses foi determinada levando em conta que o botijão de 13 quilos dura, em média, esse período. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da Medida Provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão até o fim do ano.
No entanto, dados da ANP mostram que, nos últimos 12 meses, o consumo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, diminuiu 1,13% nos lares brasileiros. Conforme o Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), a venda em queda indica que o auxílio gás não está indo para a compra de botijões, sendo utilizado para outras necessidades básicas das famílias em vulnerabilidade, como a compra de comida, por exemplo.
A entidade questiona a falta de regras para a destinação dos recursos, que são depositados em conta bancária ou por meio de poupança social. Conforme o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, o auxílio gás é uma medida necessária, mas sem destinação específica não combate a pobreza energética e propicia desvio de finalidade. Ele defende o que chama de “carimbo” do Governo federal, que direcionaria o auxílio gás especificamente para compra de botijões.
“As famílias em vulnerabilidade têm urgência e, em determinados momentos, não vão poder tomar a decisão adequada de deixar de consumir lenha para comprar um botijão que está na faixa dos R$ 100. Mesmo a gente alertando que daqui há 20 anos os filhos terão chance de desenvolver um problema pulmonar. Essa pessoa está preocupada com a alimentação de hoje à noite”, afirma Sergio.
O desemprego e a crise econômica, agravados pela pandemia da Covid-19, fizeram com que as famílias mais pobres passassem a buscar alternativas para cozinhar, como lenha e até álcool. A prática oferece risco não apenas de queimaduras, mas, a longo prazo, de desenvolvimento de infecção respiratória aguda, bronquite crônica e tuberculose, entre outros. “E essa lenha que a gente fala não é a lenha romantizada, do fogão a lenha, é uma lenha catada. Às vezes de resto de material de construção, de móveis, madeira que recebeu tratamento químico. Então quando você tem a inalação dos gases provenientes dessa queima, os prejuízos para a saúde são imensos.”
Segundo Sérgio, o intuito da categoria é fazer com que a finalidade do benefício seja cumprida, reduzindo a pobreza energética do Brasil e dando condição para que as famílias mais pobres tenham uma fonte de energia digna e acessível. “Conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 91% dos lares declaram consumir GLP e 96% declaram estar equipados para consumir o GLP. A questão, portanto, não é o fato de os lares não terem como receber o gás de cozinha, eles têm, nós que precisamos chegar até eles.”
Fim da PPI e redução no preço
Entre o início de maio e o começo de junho, a redução no preço médio do botijão de 13 quilos em Juiz de Fora foi de 9,2%, passando de R$ 95,25, entre os dias 30 de abril e 6 de maio, para R$ 86,49, entre 28 de maio e 3 de junho. Os dados são das pesquisas semanais da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o último levantamento, o preço mínimo do botijão encontrado na cidade foi de R$ 79,99, e o máximo, de R$ 94,99. Ao todo, fizeram parte do estudo 18 estabelecimentos.
Esse é o menor preço médio do botijão de gás nos últimos dois anos. A última vez que a média esteve abaixo desse valor foi observada no levantamento feito pela ANP entre os dias 20 e 26 de junho de 2021. Neste hiato, o maior preço médio do botijão de 13 quilos na cidade foi de R$ 114,17, observado há pouco mais de um ano, em pesquisa semanal feita entre os dias 8 e 14 de maio. Também neste período de quase dois anos, a ANP realizou 87 levantamentos. Em 34, o preço médio superou a casa dos R$ 100; e em 76 rompeu a barreira dos R$ 90.
Parte dessa redução se explica pela mudança na política de preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras. A estatal colocou um ponto final no modelo de preços do petróleo e combustíveis derivados com o dólar e o mercado internacional, a chamada Política de Preço Internacional (PPI). No entanto, outras pressões tributárias como a unificação do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para todos os estados brasileiros podem influenciar em um aumento desse preço nos próximos meses.
