Fonte: EPBR /imagem: Pexels
O imposto federal sobre o diesel voltou a ficar zerado nesta terça-feira (3/10) com o fim do prazo da Medida Provisória 1175, que criou o programa de renovação da frota de veículos e estabeleceu uma cobrança de 14 centavos sobre o litro do combustível.
A informação foi publicada pelo político epbr, serviço premium de informações sobre política energética da agência epbr.
Com isso, o PIS/COFINS só voltará a ser cobrado sobre o diesel em 1º de janeiro de 2024.
Não foi possível confirmar, até o momento, se a Fazenda precisará compensar a frustração da arrecadação com a perda de efeitos da MP 1175, levando em conta que o orçamento do programa veicular foi parcialmente executado.
Ao anunciar as medidas, a Fazenda estimou que a antecipação dos impostos arrecadaria R$ 2 bilhões em tributos federais cobrados sobre o óleo diesel nas duas etapas: a partir de setembro (11 centavos) e outubro (subiria para 14 centavos) de 2023; e a partir de janeiro de 2024 (33 centavos por litro).
Em junho foram destinados, no fim das contas, R$ 1,8 bilhão para o programa de desconto nos veículos – R$ 1,7 bilhão financiados pela MP 1175; e R$ 0,2 bilhão pela MP 1178. Segundo o MDIC, R$ 1,2 bilhão foi executado até a atualização mais recente, em setembro.
Postos devem repassar isenção para o preço do diesel
“A Fecombustíveis espera que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”, informou a entidade, em nota. A Fecombustíveis representa revendedores varejistas de combustíveis.
“Os preços no Brasil são livres e que os tributos federais e estaduais correspondem apenas a uma parcela do valor final”, diz a nota.
A tributação federal sobre os combustíveis vem sendo gradativamente elevada desde 1º de março. O governo Lula manteve a desoneração iniciada em 2022 – às vésperas da corrida presidencial – por dois meses.
A partir de março, passou a cumprir um comando constitucional, em que obrigatoriamente a tributação da gasolina deve ser superior à do etanol hidratado, mas foi mantido um desconto parcial sobre os dois combustíveis até o fim de junho.
