Fonte: EPBR / imagem: EPBR
RIO – O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, afirmou nesta quinta (14/3) que vê espaço, hoje, para discutir a liberação do gás liquefeito de petróleo (GLP) para novos usos no Brasil. Ele conta que o assunto é avaliado internamente no órgão regulador.
“O que a gente já percebe é que o cenário, hoje, é muito diferente daquele da época em que essa limitação foi imposta. Então, por que não discutir se essa restrição legal deixar de existir, por que não discutir essa possibilidade?”, questionou Saboia, em entrevista ao estúdio epbr, durante o 37º Congresso da Associação Iberoamericana de Gás Liquefeito de Petróleo (AIGLP). Veja na íntegra a entrevista.
Permitir a ampliação do uso do GLP é um pleito antigo das distribuidoras. Representadas pelo Sindigás, elas alegam que as restrições foram impostas em 1991, por temores com a escassez do produto, em meio à Guerra do Golfo, mas que o cenário mudou.
A lei 8.176/1991 tipifica o uso desautorizado de GLP em motores, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, ou para fins automotivos, como crime contra a ordem econômica. Em 2016, uma resolução da ANP flexibilizou o uso do combustível em empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza.
ANP tem autonomia para liberar GLP diz diretor
O diretor da ANP, Daniel Maia, conta ao estúdio epbr que, apesar das limitação legal à ampliação do uso do GLP, a agência tem competência para tratar do assunto, via resolução
“Preliminarmente, a nossa avaliação do ponto de vista jurídico é que é uma matéria de cunho regulatória, eminentemente regulatória. A agência, com nossa autonomia de regulamentar via resolução, possibilitaria a abertura desses novos usos”, disse.
Ele ressalva, contudo, que ainda se trata de uma análise preliminar e que a área jurídica ainda “vai se debruçar com mais cuidado” para que a ANP esteja preparada para eventuais questionamentos futuros.
Maia, no entanto, destaca que a liberação dos novos usos do combustível ainda é avaliada pela agência com cuidado.
Ele acredita que a abertura de um novo mercado para o GLP ocorrerá gradualmente – e que não haverá, portanto, impacto sobre a oferta do combustível no curtíssimo prazo.
“Obviamente a nossa preocupação não é no curto prazo, mas sim na medida em que esses mercados vão ser desenvolvidos, ganharem fôlego, como se dará a ampliação da nossa capacidade de oferta”, comentou o diretor.
Maia cita que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também tem estudado a questão sob o aspecto técnico e econômico e que os sandboxes regulatórios com agentes do setor também têm contribuído para a análise técnica – que passa por aspectos como os efeitos sobre a oferta e demanda, preços e especificação de produtos, máquinas e equipamentos.
Em 2023, a ANP deu aval para um projeto de pesquisa da Copa Energia, das marcas Copagaz e Liquigás, e Aggreko, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), para geração de energia com GLP em geradores.
