Fonte: EPBR / imagem: Petrobras
RIO — Os acionistas da Petrobras elegeram em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE) nesta quinta-feira (25/4) os 11 membros do novo conselho de administração da estatal, com a confirmação da composição acordada com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O secretário-executivo do MME, Pietro Mendes, foi reconduzido como presidente do conselho para um mandato de mais dois anos.
A única mudança entre os indicados do governo em relação a composição anterior do conselho foi a entrada de Rafael Dubeux no lugar de Sérgio Rezende, conforme negociado com Haddad. A princípio, Dubeux não atingiu o número mínimo de votos para ser eleito, mas conseguiu a vaga já que tinha mais votos do que os demais indicados.
Por meio do voto múltiplo, foram eleitos como representantes da União Jean Paul Prates (CEO da companhia), Pietro Mendes (presidente do conselho), Bruno Moretti, Renato Galuppo, Vitor Saback e Rafael Dubeux. Já os acionistas minoritários elegeram Marcelo Gasparino e José João Abdalla Filho.
Por meio do voto em separado da União, foram eleitos Jerônimo Antunes, indicado pelos acionistas detentores de ações preferenciais, e Francisco Petros, representante dos detentores de ações ordinárias.
Antunes já foi conselheiro da Petrobras na década passada e assume a cadeira deixada por Marcelo Mesquita, que não pode mais se reeleger. Ele disputou a vaga com Aristoteles Nogueira Filho e Thales Kroth, que não foram eleitos.
Também compõe o conselho da representante dos funcionários da Petrobras, Rosângela Buzanelli.
A União havia indicado, ao todo, oito nomes, para preencher seis vagas. Com isso, ficaram de fora Benjamin Rabello Filho e Ivanyra Maura de Medeiros Correia. Entre os eleitos, Mendes, Galuppo e Saback são ligados ao ministro de Minas e Energia, enquanto Dubeux foi indicado pelo ministro da Fazenda. Já o advogado Bruno Moretti é escolha pessoal do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A AGOE contou com quórum de 91,92% dos detentores de ações ordinárias da estatal.
Durante a assembleia, Abdalla pediu a palavra para agradecer a condução da empresa feita no último ano pelo CEO Jean Paul Prates.
“Nesse ano, com a condução que ele [Jean Paul] deu à companhia, houve uma valorização enorme. Além de parabenizar, quero agradecer ao presidente Jean Paul, na qualidade de acionista, que ele tem tratado muito bem”, disse.
O presidente executivo da estatal, inclusive, participou dos minutos iniciais da assembleia, antes do início da votação do primeiro item da pauta, junto com o diretor financeiro, Sérgio Leite. A presença do CEO não tem sido comum nas últimas assembleias da empresa e foi destacada pelo presidente da mesa.
Em análise prévia à assembleia, o Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) demonstrou preocupações a respeito de Abdalla, dada a posição do executivo como investidor e administrador de outras empresas, sobretudo em relação ao papel como acionista de companhias que têm contratos com a Petrobras.
O Cope também recomendou que Gasparino renuncie da vaga que ocupa no conselho da administração da Eletrobras, dada a intenção de ambas as empresas em atuar no segmento de energia elétrica no contexto da transição energética. Caso Gasparino escolha permanecer em ambas as empresas, a recomendação é que ele “não tenha acesso ou tome parte de pautas envolvendo assuntos relacionados à verticalidade dos Planos Estratégicos da Petrobras e da Eletrobras, tais como transição energética e energia elétrica, tanto no âmbito do Conselho de Administração, quanto no âmbito dos Comitês de Assessoramento do Conselho”.
Gasparino se manifestou sobre o tema durante a assembleia: “Gostaria de reforçar a manifestação em relação a independência e manifestar meu comprometimento de declarar antecipadamente qualquer tipo de potencial conflito de interesses que possa existir em qualquer matéria que venha a ser tratada no conselhos e administração da Petrobras ou eventual em comitês que eu venha a compor”, afirmou
“Tão logo eu recebi a informação da existência de uma denúncia na CVM em relação a esse potencial conflito, pedi que fosse registrado que não participarei de nenhum debate ou votação sobre energias renováveis no âmbito do conselho de administração da Petrobras”, acrescentou Gasparino.
Durante a assembleia, também houve reclamações de Thales Kroth, que foi indicado para a vaga dos acionistas detentores de ações preferenciais pelo voto em separado da União, mas não apresentou documentos em tempo hábil para comprovar a experiência profissional.
Dividendos
Em relação à destinação dos R$ 43, 9 bilhões dividendos extraordinários referentes a 2023, foi aprovada proposta alternativa apresentada pela União durante a assembleia, com a previsão de distribuição de metade do valor total em maio e junho, num total de R$ 22 bilhões. A outra metade será destinada a uma reserva estatutária e o eventual pagamento será definido pelo conselho de administração da companhia até o fim do ano.
O presidente da mesa da assembleia entendeu que o voto da União incorporou a proposta original do conselho da estatal, além de trazer um benefício a mais para os acionistas. Houve reclamações da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) a respeito do alto pagamento de dividendos pela empresa.
A proposta original apresentada pelo conselho de administração previa a retenção de 100% dos dividendos extraordinários na reserva estatutária. A decisão por reter o dinheiro impactou fortemente as ações da companhia em março e contribuiu para a crise sobre a permanência do CEO na companhia. Prates se absteve na reunião que definiu a destinação de todo o valor para a reserva.
Entretanto, na última sexta-feira o colegiado concluiu que a distribuição de metade do valor não impactaria a sustentabilidade financeira da empresa.
Os acionistas também aprovaram os resultados financeiros da companhia em 2023 e elegeram um novo conselho fiscal para a estatal.
